A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Rio Grande do Sul confirmou, na tarde desta quinta-feira, que foi determinado o afastamento do Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV) da gestão do Hospital Bom Jesus, de Taquara. A medida foi tomada a pedido do Ministério Público, que, em agosto, ingressou com uma ação civil pública apontando irregularidades na contratação do gestor do hospital e problemas de atendimento. Um acordo foi feito e criou o Conselho de Acompanhamento de Gestão do Hospital, que teria prazo de atuação de quatro meses, mas, como Panorama mostrou na edição impressa da última sexta-feira, o próprio Conselho denunciou ao Ministério Público o descumprimento deste acordo.
Conforme a assessoria da Justiça, foi nomeado o Instituto Silvio Scopel, de Cerro Branco, para a gestão do hospital. Em setembro, este Instituto chegou a ser apresentado pelo Conselho Municipal de Saúde de Taquara como entidade interessada em administrar o Bom Jesus. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio nas contas do Instituto Vida, a fim de assegurar o atendimento em Taquara.
A assessoria de imprensa informou que mais detalhes da decisão serão divulgados ainda na tarde desta quinta-feira, como as fundamentações que levaram à determinação. A Prefeitura de Taquara terá 180 dias para organizar um chamamento público a fim de contratar uma organização social para gerir o hospital, enquanto o governo do Estado terá que realizar uma auditoria contábil e médica na gestão do Instituto Vida em Taquara
POSIÇÃO DA PREFEITURA
Contatado pelo Jornal Panorama, o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho informou que, assim que tomou conhecimento da decisão, na manhã desta quinta-feira, revogou o direito de uso do prédio por parte do Instituto Vida, a contar da próxima segunda-feira, dia 18. A data foi estipulada, segundo Tito, na decisão judicial para a entrada da nova entidade gestora do hospital. Tito disse que a decisão será acatada pela administração, que nunca teve preferência por qualquer entidade, sempre buscou uma instituição que pudesse assegurar o atendimento à comunidade. Segundo o prefeito, ainda nesta sexta-feira, a Prefeitura deverá buscar contato com o Instituto Silvio Scopel, a fim de estabelecer a logística para assegurar a entrada da nova entidade gestora no Hospital.
O prefeito voltou a afirmar que a administração não é a contratante dos serviços do Hospital, e sim o governo do Estado. Apenas é proprietária do prédio, que cede à entidade indicada pela gestão gaúcha para gerir a casa de saúde. “Não temos preferência por instituto nenhum”, assegurou Tito. O prefeito frisou que a administração municipal fará sempre de tudo para assegurar um atendimento de qualidade no hospital. Tito informou, ainda, que nomeou uma comissão de servidores municipais que fará um levantamento de bens do Bom Jesus, a fim de garantir a manutenção de tudo o que foi comprado com dinheiro público na casa de saúde.
POSIÇÃO DO ISEV
Em nome do Instituto Vida, manifestou-se, nesta quinta-feira, o advogado Aloísio Zimmer. Segundo ele, a instituição vem dialogando com o Ministério Público e com a Secretaria Estadual de Saúde para aperfeiçoar o seu trabalho, tendo a Promotoria apresentado uma postura mais crítica, enquanto o Estado entenderia que o ISEV realiza um bom trabalho. Zimmer disse que, na interpretação do Instituto, a decisão judicial foi precipitada, porque coloca em risco as pessoas. Para tanto, o ISEV recorrerá ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), ainda nesta sexta-feira, e aguarda uma posição no final de semana, para tentar derrubar a liminar.
O advogado afirmou que a sociedade e a imprensa de Taquara devem fazer uma reflexão sobre as dificuldades que estão sendo encontradas pelo ISEV e que o próprio Sistema de Saúde Mãe de Deus sofreu na gestão do Hospital Bom Jesus, principalmente analisando a postura dos médicos locais. “Tenho certeza de que, sairá o ISEV, e os problemas vão continuar os mesmos”, disse. Segundo ele, o ISEV entende que o hospital “não é um restaurante” e não pode ser fechado repentinamente. Quanto aos questionamentos feitos à gestão, Zimmer reforçou que o Instituto vinha tratando com o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Saúde.