O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou reunião, nesta quarta-feira, para debater a situação dos funcionários do Hospital Bom Jesus, de Taquara. Os trabalhadores estão com dúvidas em relação ao pagamento de direitos. Não houve decisão e uma nova audiência foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 31. O encontro foi coordenado pela procuradora do Trabalho, Fernanda Estrela Guimarães. Estiveram presentes membros de sindicatos de trabalhadores, da Gerência Regional do Trabalho de Novo Hamburgo, do Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV), da Prefeitura de Taquara e do governo do Estado. A Associação Beneficente Silvio Scopel, atual gestora do hospital, não compareceu à reunião.
Por meio de nota encaminhada ao Panorama, o MPT informou que “buscou mediar um consenso, entre os interessados, acerca da condição jurídica dos trabalhadores vinculados ao Hospital Bom Jesus, especialmente após assunção da gestão provisória”. Segundo o MPT, após “efetuadas as ponderações pertinentes, deliberou-se, conjuntamente, pela continuidade da referida mediação na próxima quarta-feira, oportunidade em que se discutirá maiores detalhes acerca da complexa situação enfrentada pelos trabalhadores do Hospital a partir de diligências e elucidações a serem executadas até a respectiva data”. O MPT não detalhou as ações que serão feitas até a próxima semana.
Em entrevista ao Jornal Panorama, o diretor de assuntos do interior do SindiSaúde, Júlio Duarte, lamentou a ausência da Associação Silvio Scopel. Segundo ele, o pedido dos funcionários é pelo pagamento de 20% dos salários referentes a 19 dias de dezembro, 50% da gratificação natalina (décimo terceiro) e falta de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, a entidade busca esclarecer a situação de funcionários que estavam em licença ou em férias e não foram reaproveitados pela Associação Silvio Scopel. “Hoje, estes profissionais têm a carteira assinada pelo ISEV, mas não estão trabalhando. Como ficará a situação deles?”, questionou Duarte.
Segundo o diretor, na audiência foi exposto à procuradora a “grave situação pela qual passam cerca de 240 funcionários do hospital, que sequer tiveram suas carteiras de trabalho assinadas pela nova gestão”. Duarte disse que tanto o antigo gestor, o ISEV, como a Associação Silvio Scopel não definiram se haverá um rompimento ou uma sucessão contratual. Recentemente, decisão da Justiça Federal esclareceu que não seria o caso de sucessão, negando pedido feito do ISEV no processo que o afastou da gestão do hospital
De acordo com Duarte, definir essa questão é importante pois, até o momento, as duas entidades “estão praticando um jogo de empurra-empurra, repassando a responsabilidade uma para a outra”. O presidente do Sindicato, Arlindo Ritter, afirmou que, para o SindiSaúde, “não interessa quem vai pagar os valores devidos, se vai ser o ISEV ou a Scopel. Queremos apenas que eles definam as responsabilidades de cada um nessa transição, paguem o que devem e garantam os empregos”, disse.
CONTRAPONTOS
A reportagem do Panorama tentou contato com o escritório Aloísio Zimmer, do ISEV, mas foi orientado a retornar nesta quinta-feira. A Associação Silvio Scopel informou que não participará da mediação, pois entende que os conflitos são de empregados do ISEV com o próprio Instituto Vida. A entidade defende que sua obrigação de pagamento é apenas em relação ao período em que está à frente da gestão do Hospital Bom Jesus (confira a íntegra da nota abaixo).
“NOTA DE ESCLARECIMENTO – SILVIO SCOPEL
De acordo com o entendimento da Direção da Silvio Scopel, respaldado pelo seu procurador jurídico, Dr. Claudio Soares, a respeitável decisão judicial que indicou a instituição como administradora provisória do Hospital Bom Jesus, afastou toda e qualquer possibilidade de sucessão, trazendo segurança jurídica a todos os envolvidos. A partir de então, entende a Silvio Scopel que a sua obrigação é honrar os pagamentos de todos os salários de empregados, honorários de médicos e demais profissionais contratados bem como adimplir as obrigações assumidas frente a fornecedores e demais credores relacionados aos serviços prestados ou insumos adquiridos após o seu ingresso na administração.
Entendendo que não cabe a essa Instituição deliberar ou opinar sobre as práticas de gestão desenvolvidas pela antiga gestora e em respeito ao exercício desse livre arbítrio, a Silvio Scopel fechou questão firmando posicionamento institucional no sentido de não participar da mediação dos conflitos existentes entre os empregados do Instituto ISEV com o próprio ISEV, razão pela qual não se fez presente na reunião proposta pelo MPT.
Entretanto, a Silvio Scopel assegura a todos os agentes envolvidos e à comunidade em geral que o pagamento das despesas de pessoal é uma prioridade do processo de gestão aplicado no Hospital Bom Jesus e que assim será até o encerramento do prazo de intervenção.
Sempre nos colocando à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, a Silvio Scopel reitera seu compromisso com a eficiência e a eficácia na execução de serviços essenciais à preservação da vida e da dignidade da pessoa humana e desde já agradece à atenção dispensada.
Atenciosamente,
Associação Silvio Scopel”