O Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV) se manifestou, nesta quinta-feira, em relação à situação de funcionários do Hospital Bom Jesus, de Taquara. A entidade foi afastada da gestão da casa de saúde em dezembro e, desde então, trabalhadores estão com problemas no recebimento de direitos. Nesta quarta-feira, chegou a acontecer uma reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Novo Hamburgo, mas a mediação não chegou a um consenso. Novo encontro foi marcado para a próxima quarta-feira. O Instituto Vida defende a sucessão trabalhista, ou seja, que os contratos de trabalho sejam assumidos pela Associação Silvio Scopel, nomeada gestora provisória da casa de saúde.
A advogada Larissa Urruth Pereira representou o ISEV na reunião junto ao MPT e falou nesta quinta-feira com a reportagem do Jornal Panorama. Segundo ela, o próprio Instituto solicitou à Justiça Federal a sucessão dos contratos de trabalho e de prestação de serviços. Isso ocorre porque, desde a decisão liminar que afastou o ISEV, ficou determinado que os repasses estaduais sejam direcionados à Associação Silvio Scopel. Contudo, Larissa explicou que, tradicionalmente, os recursos da produção do hospital são pagos com dois meses de diferença. Citou como exemplo a produção se outubro, que seria paga em janeiro. “E esse dinheiro é que paga tanto a folha quanto as despesas do hospital”, comentou a advogada, acrescentando que os recebimentos da produção, portanto, já foram destinados ao novo gestor.
Segundo Larissa, a Silvio Scopel já recebeu cerca de R$ 600 mil do Estado e, portanto, teria a condição de arcar com estes custos. “O entendimento é de que se faça a sucessão dos contratos de trabalho, para que se garanta os direitos de quem está trabalhando e que se faça os pagamento com os valores já recebidos e que se vai receber”, acrescentou. Este entendimento ainda leva em conta, segundo Larissa, que a gestão da Silvio Scopel é temporária, pelo prazo de 120 dias, tendo, inclusive, a possibilidade de o ISEV retornar à administração do hospital ao final do processo. “Não se pode fazer a rescisão, porque pode ser que os empregados tenham que retornar a serem contratados do ISEV ou de outro gestor se ocorrer um chamamento público”, avaliou, acrescentando que, como a Silvio Scopel não compareceu, não houve uma resolução na mediação.
ISEV aguarda julgamento de agravo no TRF4
Sobre a retomada de gestão no Hospital Bom Jesus, a advogada Larissa informou que o ISEV ingressou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com um agravo de instrumento contra a decisão que o afastou da casa de saúde. O relator do caso, desembargador Luiz Alberto D’Azevedo Aurvalle, chegou a conceder efeito suspensivo do afastamento, mas um dia depois voltou atrás e manteve a ordem de saída do ISEV. Contudo, Larissa explicou que o julgamento final deste agravo pelos demais membros da 4ª Turma do TRF4 ainda não foi realizado. O Instituto espera obter sucesso neste julgamento para derrubar a liminar em que foi afastado do hospital.
Conforme a advogada, o Instituto defende que foi firmado um acordo, na ação civil pública, em que foram previstas obrigações de melhoria de atendimento e prestação de informações, bem como a criação do Conselho de Acompanhamento de Gestão. Este acordo previa o prazo de 180 dias de trabalho para o Conselho, o que ainda não teria encerrado. Contudo, segundo Larissa, embora o acordo estivesse sendo cumprido, o Ministério Público solicitou à Justiça o afastamento do ISEV, decisão que o Instituto entende como equivocada. A advogada sustenta que o acordo tinha todas as suas exigências atendidas pelo ISEV, tanto que mais de 192 documentos foram protocolados no TRF4 para demonstrar isso. “Como o ISEV vinha cumprindo o acordo, entendemos que deveria continuar na gestão até o término do prazo, quando a comissão deveria emitir um parecer e, só com este documento, se poderia decidir sobre a permanência do ISEV. E como o acordo vinha sendo atendido, a expectativa é de que esse parecer fosse favorável”, explicou.