Os vereadores de Parobé se reuniram em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira. Na ocasião, apreciaram 10 projetos de lei de origem da Prefeitura. As matérias foram aprovadas e serão, agora, encaminhadas à sanção pelo prefeito interino Moacir Jagucheski (PPS). Para que fosse possível a apreciação dos textos, os vereadores tiveram uma reunião na tarde de segunda-feira, onde organizaram a pauta.
Segundo informações do Legislativo, no encontro do começo da semana, ficou definido que não haveria alterações na composição das comissões permanentes, uma vez que o regimento interno determina que elas permaneçam inalteradas pelo prazo de dois anos. As matérias foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores. Não participaram da reunião os vereadores Idamir Antônio de Morais (PSDB) e Elário Jahn (PMDB). As sessões extraordinárias em Parobé não são remuneradas. O recesso do Legislativo encerra no dia 6 de fevereiro, às 19 horas, quando ocorre a primeira sessão ordinária deste ano.
Como Panorama mostrou na terça-feira, a votação do projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em trecho da rua João Mossmann foi adiada para depois do recesso. De acordo com o Legislativo, os vereadores entenderam que a matéria, proposta pela prefeitura atendendo a uma sugestão de Valcir Moreira (PSB), deve ser melhor debatida com a comunidade.
Confira a relação de projetos aprovados:
- Projeto número 01/2018 – Autoriza a contratação emergencial de professores objetivando suprir as vagas que surgirem no início e no decorrer do ano letivo.
- Projeto numero 02/2018 – Autoriza a contratação emergencial de um contador para a Prefeitura.
- Projeto número 03/2018 – Faz alterações na lei municipal sobre os monitores do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) corrigindo equívoco no salário dos profissionais.
- Projeto número 04/2018 – Define os valores a serem pagos como Bolsa Auxílio para os estagiários em Parobé.
- Projeto número 05/2018 – Autoriza a Prefeitura a conceder incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde.
- Projeto número 06/2018 – Autoriza a Prefeitura a repassar R$ 4 mil para a Apae proveniente de doações direcionadas à instituição que está inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condicap).
- Projeto número 07/2018 – Autoriza a Prefeitura a repassar R$ 4 mil para a Liga Parobeense de Taekwondo proveniente de doações direcionadas à instituição que está inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condicap).
- Projeto número 08/2018 – Autoriza o repasse de R$ 1.112,00 para o Clube Atlético do Vale proveniente de doações direcionadas à instituição que está inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condicap).
- Projeto número 09/2018 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em Parobé concedendo descontos para que os contribuintes coloquem em dia débitos com impostos.
- Projeto número 36/2017 – Faz alterações na lei municipal que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Parobé.