
A Prefeitura de Taquara tenta colocar em funcionamento, neste ano, a escola de educação infantil do bairro Santa Rosa, cuja construção está finalizada e aguardando o início das atividades. Para tanto, foi lançado um edital visando a contratação de uma entidade que administraria o educandário. Essa mesma modalidade foi estendida à escola de educação infantil do bairro Campestre. Na última sexta-feira, o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho revelou, em sua participação no programa Horário Nobre da Rádio Taquara, que uma entidade se credenciou no edital da escola do Santa Rosa. Contudo, para o educandário do bairro Campestre, não apareceram entidades interessadas.
O prefeito não revelou o nome da entidade que se cadastrou para operar a escola do Santa Rosa. Segundo Tito, a administração municipal está verificando a sua documentação para se certificar de que todos os requisitos exigidos no edital estão atendidos. O prefeito disse que é uma prioridade de sua administração colocar a escola daquele bairro em funcionamento. Com relação à escola do bairro Campestre, Tito anunciou que, por enquanto, seguirá sendo tocada pela administração municipal, que renovará o edital visando a contratação de uma entidade, nos mesmos moldes do bairro Santa Rosa.
Conforme o edital da Prefeitura, serão 150 vagas em cada uma das escolas e as entidades aptas a se credenciar têm que se enquadrar nos critérios de Organização da Sociedade Civil (OSC). A organização gestora ficará responsável pelas despesas de manutenção do prédio, além de energia elétrica e água. A entidade deveria formular a sua proposta à Prefeitura contemplando atendimento em turno integral; mínimo de cinco refeições diárias aos alunos, com cardápio semelhante ao empregado nas escolas municipais; calendário e férias seguindo as datas da rede municipal, totalizando 200 dias letivos; contratação de profissionais obedecendo os critérios estabelecidos em lei; supervisão da instituição sob responsabilidade do setor de educação infantil da Secretaria de Educação; equipe diretiva deverá participar das formações e reuniões junto à Secretaria de Educação; não poderá ser exigida contrapartida financeira dos alunos.
A administração municipal estima que na faixa etária de zero a três anos terá o valor de R$ 364,83 mensal por vaga. Já de quatro a cinco anos, o montante por vaga sobe para R$ 431,17 por mês. O valor mínimo da entidade a ser contratada é de R$ 656 mil, podendo chegar, ao todo, em R$ 776 mil por ano. O próprio edital reforça que os valores estimados dependerão do número de alunos matriculados por cada faixa etária, bem como foram calculados referentes ao exercício de 2017 conforme uma portaria do Ministério da Educação (MEC), podendo ser reajustado quando o MEC editar novo regramento.


