Diariamente, muitos motoristas se manifestam sobre os preços de combustíveis encontrados nas postos de abastecimento. Mais da metade do valor cobrado, no entanto, é abocanhado pelos governos. Atualmente, o índice de impostos alcança 55% do valor final, conforme levantamento do Sindicato do Comércio Varejista e Combustíveis e Lubrificantes do Estado (Sulpetro). Quarenta por cento são os valores do produto e cerca de 8% é o montante dividido entre companhias e postos.
O assunto foi abordado nesta quarta-feira (28) em entrevista do diretor regional do Sulpetro, George Fagundes, ao programa Painel 1490, da Rádio Taquara. Segundo ele, somente de impostos federais, o montante cobrado é de, pelo menos, 75 centavos, relacionado à PIS e Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Quanto à PIS e Cofins, George lembra que houve um aumento no ano passado que quase dobrou a sua alíquota. Já com relação à Cide, Fagundes conta que, atualmente, esta estipulada em R$ 100,00 a cada mil litros de combustíveis.
Com relação aos tributos estaduais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul é um dos mais caros do Brasil, com 30% de alíquota. Outro agravante, segundo George, é que o governo cobra o imposto sobre o valor médio estadual do preço do litro, que hoje está em R$ 4,41. Contudo, postos da região, que, hoje, estão com um valor por litro mais baixo, acabam pagando o imposto sobre o mesmo montante das demais localidades do Estado. George acrescentou, ainda, que o ICMS é pago na modalidade de substituição tributária, ou seja, já incide sobre a nota fiscal de compra da distribuidora.
Fagundes explicou que, nos 8% restantes entre companhias e distribuidoras, é preciso serem administrados todos os demais custos, como funcionários, aluguéis, transporte, financeiros, entre outros. Por isso, segundo George, que muitos postos têm buscado alternativa com outros produtos mais lucrativos, seja oferecer lavagem, troca de óleo, loja de conveniências, estacionamento, entre outras alternativas.
Comentando a nova política de preços da Petrobras, que vem reajustando os valores diariamente, à medida que há variação significativa, George diz que isso é prejudicial, uma vez que os postos não conseguem repassar ao consumidor as alterações com essa frequência, visto que, muitas vezes, o estoque de combustíveis foi comprado com os valores anteriormente praticados. No entanto, Fagundes avaliou como positiva a medida tomada pela petrolífera de dar mais transparência ao valor dos combustíveis, explicitando o peso dos impostos e demais custos no custo final. George lembra que há um acréscimo de etanol na gasolina, por exemplo, e isso impacta no valor do litro, o que deve ser considerado atualmente porque o país vem atravessando baixa safra de cana de açucar, que impacta no preço cobrado pelas usinas para a venda do etanol.
Sobre eventual combinação de preços por postos de combustíveis, George negou a prática, dizendo que o mercado é competitivo e se regula por condições impostas pelos consumidores. Segundo George, o próprio Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estabeleceu que a simples equalização de preços não configura cartel. “Cada empresário tenta administrar os seus custos para tentar ser o mais agressivo possível”, comentou, acrescentando que as próprias distribuidoras levam em conta critérios específicos de cada município na definição do preço de venda do combustível.
Assista a íntegra da entrevista com George Fagundes: