O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) divulgou, nesta segunda-feira (19), novas informações sobre a licença ambiental obtida para a recuperação da ponte da ERS-020, sobre o Rio dos Sinos, em Taquara. A informação de que esta licença foi concedida não é nova, já tinha sido divulgada pelo Jornal Panorama no dia 8 de março. Apenas detalhes foram revelados pelo órgão do governo gaúcho. A licitação para as obras continua aguardando publicação de edital pelo Estado.
Segundo o Daer, a licença, emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), estabelece que o canteiro de obras e apoio operacional deve ser implantado somente na faixa de domínio do trecho, na ERS-020. O documento determina, também, que a instalação do tanque de combustível para as máquinas deva obedecer as normas técnicas aplicáveis e a legislação vigente.
O Daer deverá controlar e minimizar os impactos gerados pela obra sobre o solo, os recursos hídricos e a biodiversidade e monitorar as possíveis perturbações e desequilíbrios na fauna. A licença não autoriza a retirada de vegetação no trecho. “Com essa licença, encaminhamos o processo à Celic [Central de Licitações do Estado] para a escolha da empresa que fará os serviços”, afirma o diretor-geral do Daer, Rogério Uberti.
A Celic foi consultada pelo Jornal Panorama e sua assessoria de imprensa informou que o edital está em análise junto à assessoria jurídica. Depois, será alvo de análise na Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) e, se não tiver problemas, o edital será publicado. A recuperação da ponte consiste no reforço e aumento da capacidade de tráfego da estrutura. O projeto prevê a execução de vigas e estacas de fundação adicionais, para dar mais estabilidade à construção. Após a reforma, a ponte terá o limite de peso ampliado para 45 toneladas. A obra está orçada em R$ 1,27 milhão, com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). O prazo de conclusão é de seis meses a partir da emissão da ordem de início dos serviços.