O Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (IPE), por meio do chamado IPE Saúde, divulgou nota se manifestando sobre pagamentos feitos ao Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV), entidade afastada da gestão do Hospital Bom Jesus, de Taquara. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) revelou que, de janeiro a março, o IPE pagou R$ 117.892,95 ao ISEV. Desde 20 de dezembro, a gestão do hospital está sob responsabilidade da Associação Silvio Scopel, nomeada interventora pela Justiça Federal, que afastou o ISEV.
Na sua nota, o IPE afirma que “ainda não recebeu qualquer informação oficial sobre a intervenção ou pedido para alteração dos dados cadastrais junto ao Sistema Médico Hospitalar (SMH) que nos permita direcionar o pagamento ao interventor do Hospital Bom Jesus”. O IPE acrescenta que se manifestará quando receber a informação oficial, “para que se apure no sistema essa questão de valores e o período de competência”. Questionado pelo Jornal Panorama, o IPE disse que, por enquanto, não abrirá procedimentos de apuração, aguardando a notificação oficial.
O assunto foi abordado pelo Panorama em 12 de abril, quando o jornal divulgou parecer do procurador Bruno Alexandre Gutschow se manifestando contrário a um pedido da Associação Silvio Scopel, que quer receber 6% do contrato a título de taxa de administração do hospital. O procurador disse que não cabe a fixação deste tipo de taxa. No mesmo parecer, o procurador diz que a Silvio Scopel informou que não está recebendo os valores de serviços realizados aos beneficiários dos planos de saúde do IPE e da Unimed. Bruno diz que, surpreendentemente, o IPE continuou efetuando repasses ao ISEV. O representante do MPF pediu à Justiça que sejam encaminhados ofícios ao IPE e à Unimed determinando que depositem na conta da Silvio Scopel os valores vencidos e a vencer correspondentes às faturas dos serviços prestados. Solicitou, ainda, que seja determinado ao IPE a imediata suspensão de repasses ao Instituto Vida. A Justiça Federal ainda não divulgou, no processo, decisão a respeito deste pedido do procurador.
A Secretaria Estadual da Saúde informou, em nota, que o IPE não integra a estrutura da pasta e, sim, do governo do Estado e, portanto, não pode responder pelo órgão. A reportagem não conseguiu contato com os advogados que representam o Instituto Vida. Ao jornal Zero Hora, que também abordou o assunto, o ISEV disse que os pagamentos do IPE são referentes ao período em que mantinha a gestão do hospital, sendo que alguns dos serviços tinham sido prestados em julho e agosto de 2017. O ISEV explicou que, dentro do cronograma do IPE, é frequente que ocorram atrasos, já que a prestação de contas passa por auditorias. O ISEV disse que se o valor pago pelo IPE ultrapassar o período de competência, até 19 de dezembro, fica à disposição para cumprir o que for determinado pela Justiça.