A Prefeitura de Igrejinha divulgou, nesta segunda-feira (18), uma nota oficial sobre críticas a gastos publicadas no final de semana nas redes sociais. Os dados, com base no Portal da Transparência, colocaram em dúvida pagamentos relacionados a arbitragem de campeonatos, premiações, apoio a uma cervejaria e a rescisão paga a cargos de confiança. Abaixo, cada uma das respostas
Arbitragem e premiações
Segundo a Prefeitura, os valores apontados como gastos em arbitragem e premiações estão equivocados, pois foram usados os valores totais dos contratos licitados. Até o momento, a administração diz que foram efetivamente adquiridos e pagos: R$ 19.631,37 com premiações, incluindo os campeonatos de futebol society, futebol 7, copa interbairros, campeonatos de xadrez, bolão, 31ª Fenovinos, Gaúcho de Taekwondo, Campeonato de Kickboxing, Gaúcho de Paraglider, entre outros. Com relação à arbitragem, os gastos foram de R$ 10.877,00 com diversos campeonatos e torneios ocorridos no primeiros semestre.
Incentivo à cervejaria
Com relação ao auxílio à Cerverjaria Stier, a Prefeitura reforça que possui um Programa de Desenvolvimento Econômico (Proden), o qual possibilita ao poder público conceder benefícios fiscais, bem como auxílio aluguel e outros incentivos para que empresas se instalem no município, aumentem sua produção, gerando emprego e renda. No caso da Cervejaria, a prefeitura argumenta que gerou benefícios positivos, pois o faturamento foi ampliado de R$ 21.939,37 em março de 2017 para R$ 96.517,49 em março de 2018. A empresa iniciou com dois funcionários e, atualmente, possui oito, além de três freelancers por final de semana.
Rescisão dos CCs
Quanto à rescisão dos cargos de confiança, a prefeitura afirma que, em fevereiro de 2017, houve uma redução nos salários dos diversos cargos em comissão e, pela legislação, só seria possível aplicar este corte nos salários se os funcionários fossem demitidos e readmitidos novamente com um salário menor. A administração acrescenta que os valores pagos na rescisão foram os devidos a esses funcionários, como férias vencidas, 13º salário proporcional e saldo de salários.
A administração acrescenta que todos os dados são públicos e estão no Portal da Transparência, que foi criado em 2014 pela gestão a fim de atender a demanda por informações e cumprir as leis visando a transparência das contas públicas.