A décima fase da Operação Zelotes, deflagrada nesta quinta-feira (26), cumpriu onze mandados judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, além do Distrito Federal. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), sete pessoas e duas empresas são alvo das diligências. No Rio Grande do Sul, um dos municípios em que foram cumpridos mandados foi Taquara, onde agentes da Polícia Federal (PF) estiveram em dois endereços desde o começo da manhã. Os pedidos feitos à Justiça visam a apurar possível prática de crimes junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com a finalidade de beneficiar a siderúrgica Paranapanema, sediada em Santo André (SP). De acordo com o MPF, as investigações apontam para prejuízos aos cofres públicos de aproximadamente R$ 650 milhões.
A assessoria de imprensa da PF confirmou ao Jornal Panorama que os mandados judiciais cumpridos em Taquara têm relação com a décima fase da Zelotes. A assessoria do MPF em Brasília, por sua vez, informou que os as ordens foram cumpridas com relação a um ex-conselheiro do Carf que possui imóveis com endereço em Taquara. Foram apreendidos documentos que possam ajudar na investigação se o suspeito recebeu vantagens indevidas para beneficiar a siderúrgica. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. As medidas foram autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, a pedido do MPF em Brasília. As providências incluem quebra dos sigilos bancário, fiscal, telemático e telefônico dos envolvidos, bem como as buscas e apreensões.
Em nota, o MPF informou que as investigações desvendaram a existência de um esquema criminoso criado por ex-conselheiros do Carf para que multas aplicadas a empresas fossem reduzidas ou anuladas. “Nesta fase, há indícios de que a siderúrgica investigada contratou uma empresa de consultoria, a qual realizou a subcontratação de um escritório de advocacia, com o objetivo de anular, parcial ou integralmente, o crédito tributário devido pela empresa contribuinte. As articulações, revestidas de inúmeras ilegalidades, obtiveram êxito e a isenção da dívida foi total”, explica o texto.
Entre os envolvidos divulgados pela imprensa, está o economista Roberto Giannetti da Fonseca, que teve seu escritório de consultoria contratado pela siderúrgica. Gianetti, que é ligado ao PSDB, negou as suspeitas levantadas e disse que são totalmente infundadas. O MPF afirma que as “empresas contratadas e os envolvidos que nelas atuavam tinham acesso a informações privilegiadas, bem como contatos com pessoas-chave para lograr sucesso nos julgamentos do tribunal administrativo. Vale destacar que a siderúrgica já possuía assessoria técnica, representada por outro advogado, quando decidiu ‘investir’ nos serviços oferecidos pela consultoria. Para o MPF, tal conduta ‘constitui evidência de lavagem de dinheiro'”, acrescenta a nota oficial.
Segundo o pedido feito à Justiça, o acesso às informações obtidos através das providências cumpridas nesta quinta-feira (26) poderá “esclarecer suficientemente os dados. Trata-se de medida que conferirá maior robustez ao acervo probatório já angariado no curso da presente investigação” argumentou o procurador da República Frederico Paiva, responsável pela Operação Zelotes.