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Solicitado apoio para criação da Defensoria Pública em Três Coroas

Defensor público pediu aprovação de moção na Câmara de Igrejinha.

O defensor público Sérgio Nodari Monteiro participou, na segunda-feira (10), da reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Igrejinha. Na ocasião, entregou uma cópia de um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa e propõe a criação da Defensoria Pública Regional de Três Coroas. O defensor sugeriu que os vereadores igrejinhenses encaminhem uma moção de apelo ao Legislativo estadual para que a matéria seja aprovada com urgência.

Em seu depoimento, Monteiro destacou que, entre janeiro e agosto de 2018, a Defensoria Pública de Igrejinha prestou 2.523 atendimentos formalizados. Por sua vez, a de Três Coroas registrou 242 atendimentos (todos de modo presencial, sem contabilizar os de balcão e telefônicos). As demandas de Igrejinha representam 2,14% de todo o atendimento prestado pela Defensoria Pública no Estado do Rio Grande do Sul.

Monteiro declarou que, em Igrejinha, há um eficaz mecanismo de contato entre a instituição e as secretarias, o que evita o ajuizamento de ações. Para ele, a criação da Defensoria Pública Regional de Três Coroas, e a consequente designação de um defensor público exclusivo para a comarca, poderá aperfeiçoar os atendimentos nas duas cidades.

Segundo o defensor, atualmente, em razão da jornada de trabalho nas duas comarcas, a população dos dois municípios acaba prejudicada por receber um atendimento precário, com limitações de agendamentos de acordo com o que a instituição suporta.

Defensor se reuniu com vereadores de Igrejinha para pedir envio de moção à Assembleia Legislativa. Divulgação