Dois vereadores de Parobé estão defendendo, publicamente, que a Prefeitura retire do Legislativo o projeto que atualiza a planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Dari da Silva (Pros) e Antônio Carlos dos Santos (PDT) participaram, nesta segunda-feira (17), de entrevista no programa Painel 1490, da Rádio Taquara. Na ocasião, se manifestaram sobre a proposta em tramitação na Câmara.
Segundo os vereadores, o projeto, da forma como o que foi proposto, poderá incidir em aumento de impostos para a comunidade de Parobé. Os parlamentares defenderam a retirada da matéria por parte do Executivo, abrindo a discussão mais ampla sobre o assunto. Dari e Antônio reconheceram que o tema é alvo de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas defenderam que há possibilidade de um ajuste para não prejudicar a comunidade.
No projeto, a prefeitura alega que a última modificação no valor venal dos terrenos ocorreu em 2011, o que faz com que o município se torne alvo dos apontamentos do TCE por conta da não atualização prevista em lei. A administração afirma, ainda, que a nova planta foi elaborada pela Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação e Participação Popular, por meio de uma comissão interna, com base em valores de mercado e transferências de imóveis realizadas pela Prefeitura.
Para discutir o projeto com a sociedade, a Câmara de Vereadores informou que realizará audiência pública, na próxima quarta-feira (19), a partir das 19 horas. O evento é promovido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que tem como integrantes os vereadores Gilberto Gomes (PRB), Marcelo Pereira (PDT) e Maria Eliane Nunes (MDB).