O vice-prefeito de Taquara, Hélio Cardoso Neto, que até o final deste mês está no exercício do cargo de prefeito, divulgou, nesta terça-feira (18), uma nota respondendo à manifestação do Ministério Público Federal (MPF). Em nota encaminhada ao Jornal Panorama nesta segunda-feira (17), o MPF havia contestado a posição de Hélio Cardoso na resposta à ação civil pública que contesta pontos do edital de concorrência para a definição de nova entidade gestora do hospital. Assim como fez com a nota do MPF, Panorama publica abaixo, na íntegra, a resposta de Hélio Cardoso Neto.
“Ao
Jornal Panorama
Taquara/RS
Prezado (a),
Considerando a matéria divulgada no site do Jornal Panorama nesta data, contendo Nota de Esclarecimento enviada pelo Ministério Público Federal, subscrita pelo Dr. Bruno Alexandre Gütschow, enviamos anexo os comprovantes das mensagens enviadas por e-mail para aquela importante instituição, contendo minuta de edital para licitação do prédio destinado ao Hospital Bom Jesus de Taquara, no dia 20 de julho do corrente ano, e outra informando que estávamos aguardando retorno do mesmo em relação à análise prévia do edital.
Importante ressaltar que não buscamos estabelecer polêmica ou oposição em relação a atuação do Ministério Público Federal; ao contrário, desde o início destes procedimentos jurídicos a Administração Municipal tem sido parceira com o objetivo que acreditamos ser comum: o bom funcionamento do Hospital Bom Jesus.
Ressaltamos ainda, que os critérios definidos no edital buscam atender a máxima qualificação de instituições que poderão assumir o prédio do hospital, bem como busca atingir também o princípio constitucional da economicidade, pois todas as instituições que possuem o CEBAS – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, possuem vantagens tributárias que poderão ser revertidas para o fim que esperamos, que é o bom atendimento de nossa comunidade.
Finalizando informamos que tal situação foi igualmente comunicada ao Ministério Público Estadual, que é coautor do processo judicial que tramita em relação ao Hospital, cuja representante, Dra. Ximena Cardozo Ferreira, conhece bem toda esta situação relacionada ao Hospital Bom Jesus.
Reiteramos que o Município de Taquara busca o consenso em prol da estabilidade e almeja, como todos, o bom funcionamento do Hospital Bom Jesus.
Atenciosamente,
Hélio Cardoso Neto
Prefeito Municipal em Exercício”
