O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quarta-feira (26), uma ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) que questionava o cancelamento de 3,4 milhões de títulos eleitorais no país relacionado às pessoas que não fizeram o recadastramento biométrico. Por maioria, o Supremo manteve a decisão da Justiça Eleitoral e estes títulos foram considerados cancelados. Contudo, não há relação destes cancelamentos com os seis municípios do Vale do Paranhana.
Em Taquara, o chefe do Cartório Eleitoral, Rafael Roggia, explicou que ainda não iniciou o procedimento de recadastro obrigatório, em que toda a população é chamada a fazer a coletar os dados biométricos. Hoje, estes dados são captados apenas de quem vai até o Cartório fazer qualquer tipo de procedimento, em que a Justiça faz o processo de revisão do cadastro e já obtém os dados biométricos. Ou seja: quem já fez atualização cadastral e forneceu as informações biométricas, terá que votar apresentando as impressões digitais. Mas quem não foi até o Cartório fazer qualquer tipo de revisão, votará normalmente com os documentos de identificação e foto. Ninguém teve o título de eleitor cancelado por não fazer o recadastramento em Taquara.
Parobé, segundo Rafael, chegou a iniciar a revisão obrigatória, em que toda a população foi chamada a informar os dados biométricos. Contudo, por não atingir 80% do recadastro até este ano, foi suspensa a obrigatoriedade da identificação com impressões digitais na votação. Ou seja: quem fez a revisão, terá que coletar os dados biométricos junto à urna para votar, mas quem não fez o procedimento, poderá votar com seus documentos de identificação. Em Rolante e Riozinho, o recadastro obrigatório de biometria já foi concluído em 2015, portanto, segundo Rafael, toda a votação é com a informação das impressões digitais. Mas, a decisão do Supremo não tem abrangência nestes dois municípios, pois, como a revisão cadastral foi há três anos, os títulos não foram cancelados na ação que estava em julgamento no STF.
Em Igrejinha, o chefe substituto do Cartório Eleitoral, Marcelo Hameister, informou que a a situação é a mesma de Taquara, onde ainda não é obrigatória a identificação biométrica. Somente quem já fez a revisão por algum motivo junto ao Cartório é que votará usando as impressões digitais. Quem ainda não realizou o procedimento, votará com o uso de um documento oficial de identidade. Mesmo que ainda não seja obrigatório, Igrejinha já conta com 51% dos eleitores recadastrados com as informações biométricas, processo feito com as pessoas que buscam serviços junto ao Cartório. Já em Três Coroas, a votação é 100% biométrica, mas igualmente a Rolante e Riozinho, o processo foi concluído em 2015, não tendo relação com a ação julgada nesta semana pelo Supremo.