O prefeito de Parobé, Irton Feller, anunciou, nesta quinta-feira (25), medidas para a contenção de despesas. As ações foram tomadas por meio de um decreto assinado pelo chefe do Executivo. Entre as medidas, estão previstos cortes em diárias, no índice de 30%, e redução dos salários do prefeito, vice-prefeita, secretários municipais e procuradora jurídica, no montante de 10%.
Segundo Irton, a medida leva em conta a necessidade de continuidade das ações em andamento buscando a contenção de despesas e otimização dos recursos já existentes, bem como a qualificação do serviço público. “Tivemos uma queda de receita do Município, decorrente da redução dos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Temos o compromisso de manter em dia o pagamento dos fornecedores, servidores municipais. Existe a necessidade de manutenção dos serviços básicos prestados pelo ente municipal e, a Administração Municipal já vem promovendo a contingência de gastos, como por exemplo, a não nomeação de secretários municiais nas secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico”, comenta Feller.
O decreto prevê a redução de 30% na concessão de diárias, salvo expressamente autorizadas pelo prefeito. Ocorrerá, também, a redução de 30% no consumo de combustível dos veículos da frota municipal. A autorização para abastecimento terá que ser preévia e será avaliada após a entrega e análise das planilhas dos veículos de todas as secretarias municipais.
A Secretaria de Obras efetuará ainda a devolução dos últimos dois veículos locados pelo município que estão sob sua responsabilidade. “Existe a necessidade de promover a racionalização dos gastos, limitando-os ao essencial para o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal, não vai haver descontinuidade na execução dos programas sociais, mas sim uma forma de economicidade”, comenta o prefeito Irton Feller.
De acordo com o prefeito, as medidas previstas no decreto entram em vigor no próximo dia 1º de novembro de 2018. A previsão inicial é de que se estenda até 31 de março de 2019, podendo ainda haver uma ampliação deste período.
