O gasto médio dos municípios do Vale do Paranhana com serviços de saúde por cada habitante, em 2017, foi de R$ 355,82. Os dados foram contabilizados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e divulgados nesta segunda-feira (21). Na região, o município com maior investimento foi Igrejinha, que alcançou R$ 451,76, enquanto o pior desempenho fica com Parobé, com R$ 159,36. O levantamento foi feito utilizando o valor aplicado com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declarados pelas prefeituras ao Ministério da Saúde.
Conforme os dados nacionais, cinco municípios da região estão abaixo das médias do Brasil. No caso de municípios com até cinco mil habitantes, caso de Riozinho, a média do país é de R$ 779,21 em investimentos em saúde, enquanto a prefeitura riozinhense aplicou R$ 450,31. Já com relação aos municípios de 10 mil a 25 mil habitantes, a média de investimento é de R$ 326,42. Seria o caso de Rolante e Três Coroas. O primeiro, ficou com índice de R$ 312,36, enquanto o segundo teve investimento de R$ 399,28.
Os municípios de 50 mil a 100 mil habitantes, em média, investem R$ 329,14 em saúde. Na região, se enquadram neste quesito Taquara e Parobé. Contudo, segundo os dados do CFM, os investimentos da prefeitura taquarense em saúde chegaram à média de R$ 278,73 por habitante em 2017. Já em Parobé o índice é menor, com o valor de R$ 159,36.
Pela lei federal, a gestão do SUS é compartilhada entre a União, Estados e Municípios, e cada um tem um percentual mínimo de repasse. Segundo o Ministério da Saúde, os Estados e os municípios são responsáveis pela execução dos serviços e por complementar o financiamento e a organização da rede de assistência. Pela Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal devem investir o mínimo de 12% de sua receita própria, enquanto os municípios e a União devem aplicar pelo menos 15%. Os municípios da região têm cumprido este índice de investimentos em saúde.
Confira os investimentos em saúde:
