O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, recentemente, recomendação à Associação Beneficente Silvio Scopel (ABSS), atual gestora do Hospital Bom Jesus, de Taquara. No documento, obtido pelo Jornal Panorama através de consulta ao sistema informatizado de processos, o procurador Bruno Alexandre Gütschow recomendou à entidade que “adote medidas para uma gestão administrativa e financeira proba e eficiente, com responsabilidade fiscal”. Para tanto, o representante do MPF sugeriu uma série de medidas, bem como pediu esclarecimentos sobre situações apontadas recentemente no Hospital Bom Jesus.
Na recomendação, o procurador faz menção a apontamentos que foram realizados pelo Conselho Municipal de Saúde de Taquara a respeito da prestação de contas da Silvio Scopel. Acrescenta fato narrado pela 1ª Coordenadoria Regional de Saúde, de que houve negativa de atendimento a uma criança em estado grave, assim como de um senhor idoso. Bruno ainda menciona a informação de que o hospital estaria abrindo mão de algumas de suas referências, deixando de ter contrato para atendimento integral. O procurador cita denúncia sigilosa na qual há informações sobre contratações desnecessárias de serviços, bem como inúmeras demissões.
O procurador Bruno pede comprovação documental de que o hospital tenha dois anestesistas por turno. A casa de saúde terá que apresentar ao MPF a média mensal de procedimentos cirúrgicos dos últimos 12 meses, indicando o nome e cargo dos funcionários de bloco e as salas de recuperação que estarão disponíveis para tanto. Ainda deverá apontar o saldo de caixa na data do recebimento do último aporte do governo do Estado, bem como as comprovações de todas as despesas realizadas com os mais de R$ 4 milhões recebidos, uma vez que a informação, segundo o procurador, é de os recursos já foram integralmente utilizados.
Sobre este dinheiro, a referência feita pelo procurador diz respeito a um depósito feito ainda em dezembro para o Hospital Bom Jesus, no valor de R$ 4,5 milhões. À época, o hospital obteve o bloqueio de verbas do Estado junto à Justiça Federal. Segundo a casa de saúde, o dinheiro foi empregado na quitação das dívidas com funcionários e fornecedores.
O procurador pede, ainda, apontamento da listagem de pendências de pagamentos vencidos da folha de colaboradores, sejam eles contratados como pessoas físicas ou jurídicas, sejam terceirizados, com valores, nomes e cargos, indicando a previsão para tais quitações. Bruno quer saber, também, o número e nomes de funcionários para atendimento de UTI, bem como a média mensal dos últimos 12 meses de internados na unidade. O procurador busca a indicação do número e nomes de funcionários para a higienização do hospital.
Na recomendação, Bruno Gutschow ainda pede justificativa à notícia de que diversas demissões estariam ocorrendo no hospital nos últimos três meses, quais as causas dessas medidas e apontamento sobre a lista de demitidos e a de contratados. O procurador pediu justificativa para os apontamentos do Conselho Municipal de Saúde, resposta ao ofício do Estado sobre as faltas de atendimento a criança e a idoso e a informação de que o hospital estaria deixando de ser contratualizado para atendimento integral. Por fim, pede que a Silvio Scopel informe quais são as empresas que prestam serviços para o Hospital Bom Jesus, esclarecendo sua área de atuação e a quantidade de empregados, vinculados à pessoa jurídica, que atuam diretamente no estabelecimento de saúde.
Duas outras recomendações, com o mesmo teor, foram encaminhadas pelo MPF ao presidente da Silvio Scopel, Juarez Joacir Lamb, e ao procurador da entidade, Piraju Nicola Neto. Os documentos têm data de 28 de janeiro e concedem prazo de 20 dias para resposta ao MPF.
Contraponto
A reportagem do Jornal Panorama encaminhou, na última sexta-feira (15), à assessoria de imprensa da Silvio Scopel, pedido de informações sobre as providências adotadas a partir da recomendação do MPF. Não houve resposta até o fechamento desta matéria.
Crise do Hospital Bom Jesus
O Hospital Bom Jesus vive uma nova crise financeira e está com os salários de funcionários em atraso. Como revelou nesta segunda-feira (18) o Jornal Panorama, a Associação Silvio Scopel, atual gestora da casa de saúde, e o governo do Estado divergem sobre os valores de repasses ao hospital. Questionada, a Silvio Scopel não informou o comprometimento dos atendimentos no hospital, mas, na sessão desta segunda-feira (18) da Câmara de Vereadores de Taquara, diversos parlamentares manifestaram críticas a deficiências verificadas na casa de saúde.