A Prefeitura de Taquara encaminhou à Câmara de Vereadores, na segunda-feira (18), sete projetos de lei visando a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação. São 123 contratos temporários de professores, além de oito merendeiras e oito serventes. As propostas deverão ser votadas na sessão da próxima semana da Câmara e geram polêmica por conta do concurso público realizado no ano passado. A Prefeitura alega que as contratações temporárias são necessárias em função de licenças solicitadas por profissionais concursados durante o ano.
Na mensagem encaminhada junto aos projetos de lei, o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho afirma que a administração municipal já procedeu com a nomeação dos professores aprovados no concurso público. Destaca que as contratações temporárias têm por razão suprir as necessidades imediatas dos serviços prestados na rede municipal de ensino, em razão de professores que se encontram em licença saúde, maternidade e de interesse particular, além dos casos de direção e vice-direção de escola, supervisão e secretaria, funções nas quais não são abertas vagas efetivas.
Por conta disso, o prefeito afirma que, diante da comprovação do caráter temporário das vagas, não se justifica a administração pública realizar a nomeação de novos professores recentemente aprovados, pois haveria, após o período de temporalidade, ociosidade no quadro de profissionais. “Atenta-se que o número de concursados que estão exercendo outra função, não coincide com o número de contratos, pois alguns professores contratados atuam em mais de uma disciplina da sua área, e outros profissionais exercendo funções já aqui citadas”, destacou o prefeito Tito.
As vagas previstas para contratação temporária:
- 38 professores de ensino fundamental (anos iniciais)
- 2 professores de Cultura Gaúcha
- 2 professores de música
- 2 professores de educação especial com especialidade em intérprete de libras
- 8 professores para ensino fundamental e médio para disciplina de matemática
- 12 professores para ensino fundamental e médio para disciplina de Lingua Portuguesa
- 8 professores para ensino fundamental para a disciplina de ciências
- 5 professores para ensino fundamental e médio para a disciplina de geografia
- 4 professores para ensino fundamental e médio para a disciplina de história
- 2 professores para ensino fundamental para a disciplina de arte
- 2 professores para ensino fundamental e médio para a disciplina de Língua Inglesa
- 6 professores para ensino fundamental e médio para a disciplina de educação física
- 1 professor para ensino fundamental e médio para a disciplina de biologia
- 1 professor para ensino fundamental e médio para a disciplina de filosofia
- oito merendeiras
- oito serventes