Em meio a uma assembleia de funcionários do Hospital Bom Jesus, de Taquara, marcada para a tarde desta quinta-feira (28), a Justiça Federal emitiu posicionamento sobre situações que envolvem a casa de saúde. Despacho divulgado no processo judicial que trata do hospital mandou o governo do Estado regularizar os repasses ao Bom Jesus, desacolhendo pedidos do Executivo gaúcho que vinha apresentando divergências em relação a bloqueio judicial realizado ainda no final do ano passado. A decisão do juiz Norton Benites alerta que “a normalização do repasse dos valores deverá ser efetuada de imediato pelo ente estadual”.
Como o Jornal Panorama mostrou recentemente, havia divergência entre o governo do Estado e a Associação Silvio Scopel no tocante a um depósito de R$ 4,5 milhões feito em dezembro, por meio de bloqueio judicial. O Estado afirmava que o valor tinha sido maior do que o efetivamente devido, uma vez que não teriam sido computados descontos pelo não atingimento de metas. Além disso, o governo vinha descontando dos repasses à Silvio Scopel parcelas de um empréstimo contraído pelo Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV). O antigo gestor deu como garantia para o pagamento deste financiamento, justamente, as parcelas do contrato mantido com o Estado.
Contudo, a Silvio Scopel defende que não tem obrigação de assumir o pagamento do empréstimo contraído pelo antigo gestor. Na decisão judicial desta quarta-feira, o juiz Norton Benites declarou “indevidas as retenções de valores para pagamento do empréstimo realizado pelo ISEV”. O magistrado acompanhou parecer do Ministério Público Federal (MPF) no sentido de que a Silvio Scopel não pode ser responsabilizada por dívida contraída pela anterior gestora do hospital. Sobre as possíveis metas do contrato que, segundo o Estado, não teriam sido atingidas pela Silvio Scopel, o juiz também declarou indevidas as deduções nos repasses, uma vez que, segundo a decisão, o governo não comprovou o descumprimento. O MPF emitiu parecer salientando que, em três avaliações qualitativas, a Silvio Scopel obteve 96, 98 e 99 pontos, relativos aos trimestres de janeiro a março de 2018, abril a junho de 2018 e julho a setembro de 2018, respectivamente. Acrescenta que o governo do Estado não comprovou a ausência do atingimento das metas físicas do hospital.
O juiz Norton negou pedidos do Estado para bloqueio de valores da Silvio Scopel e a retenção de repasses à casa de saúde, determinando a normalização dos pagamentos. O magistrado ainda atendeu pedido do MPF para prorrogar por mais 120 dias (quatro meses) a gestão provisória do hospital por parte da Silvio Scopel.
Assembleia de funcionários
Sem pagamento dos salários de janeiro, os funcionários do hospital têm uma assembleia da categoria marcada para a tarde desta quinta-feira, em frente à casa de saúde, a partir das 13 horas. Na pauta, segundo o SindiSaúde, sindicato que representa os trabalhadores, a possível paralisação dos atendimentos ou medidas a serem tomadas devido a problemas na relação do hospital com os profissionais. O Hospital também suspendeu, nesta semana, cirurgias eletivas e internações devido às ausências de funcionários e à limitação de estoque de insumos/medicamentos, que, segundo a Silvio Scopel, podem terminar ainda no final desta semana se não houver normalização de repasses estaduais.