O juiz federal Norton Benites emitiu, nesta quinta-feira (4), despacho no processo que trata da situação do Hospital Bom Jesus, de Taquara. O magistrado determinou bloqueio de R$ 1.767.007,69 nas contas do governo do Estado, com sua imediata transferência à Associação Silvio Scopel, entidade gestora provisória do hospital. A medida ocorre após o governo gaúcho deixar de efetuar repasses à casa de saúde.
No despacho, o juiz lembra que determinou o desbloqueio, pelo Estado, de R$ 3.367.037,08. Após esta medida, o Estado comprovou o desbloqueio de R$ 1.600.029,39, alegando que a diferença, referente aos incentivos estaduais, seria liberada após a quitação da folha de servidores do Executivo, conforme a disponibilidade financeira do tesouro do Estado. A Associação Silvio Scopel requereu o sequestro da diferença restante, mas o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) informaram a realização de uma reunião em 8 de março e manifestaram-se favoráveis ao atraso no pagamento até 28 de março, data que o Estado havia elencado para quitar a folha dos servidores.
A Silvio Scopel, após esta data, voltou a reiterar no processo que o Estado não efetuou o repasse e pediu o bloqueio do saldo restante. “Já tendo sido determinado o pagamento, e mesmo com a dilação do prazo requerida pelos próprios autores, não veio nos autos qualquer comprovação do cumprimento integral, havendo notícia da ABSS [Silvio Scopel] no sentido de que não houve a liberação do valor faltante”, pontuou o juiz. Por este motivo, Benites bloqueou o saldo nas contas do Estado e determinou a transferência para o hospital.