A Câmara de Vereadores de Taquara enfrentou, nesta segunda-feira (15), mais um tema polêmico, o projeto de lei sobre o funcionamento e as eleições do Conselho Tutelar. O pleito ocorrerá em outubro deste ano. Entre as principais medidas previstas, estão exigências de qualificação dos profissionais, que deverão passar por cursos prévios e posterior à eleição. Foram nove vereadores favoráveis e cinco contrários (veja abaixo a relação).
O pleito de escolha dos novos conselheiros tutelares será realizado em outubro deste ano. Os eleitos assumirão em janeiro. Foram definidos pela Câmara uma série de requisitos, entre os principais a comprovação de atuação na área da criança e adolescente por, no mínimo, dois anos. Além disso, haverá um curso preparatório oferecido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdica), cujos candidatos terão que ter 80% de frequência. Os eleitos também passarão por outro curso, com a mesma exigência de frequência, caso contrário não poderão assumir os cargos.
A discussão do projeto na Câmara se estendeu por mais de duas horas. Alguns parlamentares defenderam que a edição de novas exigências deveria ser feita somente para a próxima eleição, de modo a não prejudicar os candidatos deste ano. Mas, a atuação da base do governo do prefeito Tito Lívio Jaeger Filho acabou permitindo a aprovação da matéria.
Como votaram os vereadores
Favoráveis
- Guido Mario Prass Filho
- Marlene Terezinha Haag
- Moisés Cândido Rangel
- Antônio Paulo Gonzaga
- Adalberto Carlos Soares
- Mônica Juliana Facio
- Levi Batista de Lima Júnior
- Magali Vitorina da Silva
- Daniel Laerte Lahm
Contrários
- Régis Bento de Souza
- Telmo Vieira
- Luis Felipe Luz Lehnen
- Carmem Solange Kirsch da Silva
- Nelson José Martins