A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, na noite desta segunda-feira (6), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar financiamento de até R$ 5 milhões com o Badesul. Na mensagem do projeto, o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho (PTB) afirma que os recursos serão aplicados em infraestrutura como asfaltamento, recapeamento e pavimentação de diversas ruas no município. O texto do projeto não menciona as condições de pagamento, informando que “os prazos de amortização e carência, os encargos financeiros e outras condições de vencimento e liquidação da dívida a ser contratada obedecerão as normas pertinentes estabelecidas pelas autoridades monetárias federais”.
O texto aprovado ainda autoriza que a Prefeitura dê como garantia das operações de crédito as parcelas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a sua parte no Fundo de Participação dos Municípios. A Prefeitura também deverá encaminhar à Câmara de Vereadores, tão logo firmar o contrato das operações de crédito, cópia dos instrumentos.
A matéria gerou polêmica na Câmara. O vereador Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB) afirma que fez , junto à Comissão de Orçamento e Finanças, uma série de questionamentos sobre o projeto, envolvendo as ruas que seriam contempladas bem como as condições de pagamento e outros critérios. Mas, segundo Lehnen, nada foi respondido pela Prefeitura. O vereador afirma que a comissão telefonou para o Executivo e teria recebido a orientação de manter o projeto como foi aprovado. Lehnen ainda questionou se asfalto é a prioridade de Taquara neste momento, e sugeriu reunir entidades ligadas à área empresarial para debater se investimentos em desenvolvimento não seriam mais prioritários.
O vereador Régis Souza (MDB) disse que, no texto do projeto, deveria estar de forma mais clara que os investimentos são para asfaltamento e infraestrutura, o que só consta na mensagem da proposta. Guido Mário Prass Filho (PP) disse concordar com o colega Régis, mas assegurou que os recursos serão aplicados nas obras de infraestrutura. Mencionou que a Câmara está apenas autorizando a contratação do financiamento, e após firmada a operação, a Prefeitura anunciará à população as vias que serão contempladas. Afirmou, ainda, que o município tem, em sua opinião, um passivo a resolver no tocante a estas obras.
A vereadora Magali Vitorina da Silva (PTB) afirmou que, sobre o projeto de financiamento, em votação na Comissão de Orçamento e Finanças, da qual é presidente, foram solicitadas mais informações, mas não poderia parar a sua tramitação. Disse que se baseia em artigo previsto no próprio projeto que prevê o encaminhamento de cópia do contrato quando for firmado. “Não poderia parar por questões política, quem perderá é a população taquarense”, afirmou. Nelson Martins (MDB) disse que asfalto é positivo, mas defendeu que, no momento, a prioridade é uma área industrial para o desenvolvimento econômico. “Acho que asfalto é bom, mas pode esperar um pouco. Vamos colocar remédio, que está faltando”, disse, afirmando, ainda, que haverá endividamento do município.
Seguindo nas manifestações, a vereadora Carmem Kirsch (PTB) afirmou que a Secretaria de Obras, atualmente, não possui nem maquinário adequado e, até mesmo, canos para fazer o que precisa, ressaltando a canalização, defendendo que há outras prioridades. O vereador Telmo Vieira (PTB) afirmou que a atual administração foi a que mais desenvolveu asfalto em Taquara e ressaltou a importância desse tipo de investimento para o desenvolvimento econômico, sendo uma forma de atração de empresas. “E infraestrutura também se fala em canalizações. Quando não se tem dinheiro, temos que ir atrás de recurso, o que a administração está fazendo”, defendeu. O vereador Levi Metanoya (PTB) defendeu que as obras de benfeitorias serão para todo o município, até mesmo podendo atender o interior. Lembrou que o crédito previsto é de até R$ 5 milhões e ressaltou que o projeto aprovado é uma das exigências do Badesul que está sendo cumprida para dar andamento à contratação da operação.
Como votaram os vereadores
Favoráveis
- Sandra Beatriz Schaeffer
- Daniel Laerte Lahm
- Levi Batista de Lima Júnior
- Telmo Vieira
- Magali Vitorina da Silva
- Adalberto Carlos Soares
- Marlene Terezinha Haag
- Moisés Cândido Rangel
- Régis Bento de Souza
- Carmelinda da Fontoura
- Guido Mario Prass Filho
Contrários
- Luis Felipe Luz Lehnen
- Nelson José Martins
- Carmem Solange Kirsch da Silva