A presidente da Câmara de Vereadores de Taquara, Sirlei Silveira (PTB), fez fortes críticas ao prefeito Tito Lívio Jaeger Filho, nesta quinta-feira (16), em entrevista ao programa Painel 1490, da Rádio Taquara. A parlamentar rebateu as posições do chefe do Executivo sobre um projeto de reestruturação do quadro de cargos e carreiras da Câmara de Vereadores, reprovado nesta semana. Em entrevista na quarta-feira (15), Tito confirmou que atuou junto à base de apoio à administração municipal para a derrubada do projeto, entendendo que aumentaria custos e diminuiria o valor de economias da Câmara remetido para a prefeitura. Sirlei rebateu, disse que o projeto estava dentro da possibilidade financeira da Câmara e reclamou do que considerou desrespeito de Tito com a independência entre os poderes.
A vereadora iniciou falando sobre como se deu a construção deste projeto, desde o início do ano, lembrando que houve conversa com os seus colegas, o uso de uma assessoria legislativa que apoia a Câmara neste tipo de assunto e a orientação da própria assessoria jurídica da casa. Além disso, houve a contratação de um atuário para atualização do cálculo atuarial e a devida correção nos dados relacionados ao fundo de previdência. Neste ponto, Sirlei contestou o dado mencionado por Tito, de que o projeto aumentaria em R$ 700 mil o passivo com a previdência. Segundo a vereadora, o passivo mencionado pelo prefeito não cabe aos inativos da Câmara, que são apenas três. Acrescentou que o acréscimo de concursados, como previsto no projeto, alimentaria as contribuições ao fundo de previdência, gerando equilíbrio financeiro.
Sirlei mencionou que, inclusive, houve uma reunião com Tito, no próprio gabinete do prefeito, em que o chefe do Executivo teria dito que não se envolveria no assunto. A presidente explicou que, desde 2007, há apontamentos do Tribunal de Contas mencionando o desequilíbrio entre funcionários de carreira e cargos de confiança. “Não houve nenhuma multa até agora com relação ao apontamento, mas pode haver em 2019, e eu não vou pagar para ver”, sentenciou. Disse, ainda, que outro motivo para o projeto é diminuir a mobilidade de funcionários efetivos, pois hoje muitos pedem demissão e vão trabalhar em outros lugares pois recebem salários menores do que os CCs. Explicou que o plano de carreira previsto foi construído com responsabilidade e prevendo que as alterações de nível e classe aconteceriam mediante aperfeiçoamento dos concursados.
Acrescentou que o ponto que mais a deixou magoada na reprovação do projeto foi a questão da independência contábil da Câmara, que não será possível. Sirlei rebateu o prefeito de que a Câmara teria economias comprando através do Executivo, pois, segundo a vereadora, as compras não acontecem desta forma. A Câmara realiza todos os procedimentos e apenas a inserção contábil é feita junto à Prefeitura, pois o Legislativo não tem sistemas próprios. Acrescentou que o próprio controle interno do Executivo encaminhou memorando à Câmara sugerindo a adoção de um sistema próprio.
A vereadora mencionou que as economias da Câmara continuariam sendo realizadas. Destacou necessidades de adequações no Legislativo para corrigir questões estruturais do prédio. “O que estou querendo pautar é que é importante economizar e devolver, mas precisamos atender o que diz na Constituição, que o recurso do duodécimo é para manter a Câmara”, frisou a presidente. Sirlei ainda disse que não procedem os valores mencionados por Tito com relação ao aumento de custos com concursados, pois o impacto calculado por contabilista da prefeitura dava conta de acréscimos mensais de R$ 30 mil em 2019, R$ 33 mil em 2020 e R$ 35 mil em 2021. Rebateu, também, a fala de Tito sobre a questão de que servidores do Executivo poderiam solicitar a paridade, dizendo que a medida é inviável, devido à independência dos poderes.
Sirlei ainda disse que, hoje, “não quer nem olhar de perto para o prefeito”, pois precisa de um tempo para assimilar a situação. “Quando se constrói um projeto, não se admite intervenções deste tipo. Não há um argumento do prefeito que possa entender como plausível. A economia da Câmara teria continuidade, ninguém é irresponsável de gastar o recurso público sem responsabilidade”, acrescentou, dizendo que, neste momento, não pretende conversar com o prefeito, desafiando Tito a se colocar no seu lugar. “Ele prega a harmonia, e julga essa harmonia com a economia e a devolutividade, mas esquece a independência. Neste momento, preciso conquistar respeito e o prefeito me desrespeitou. Não admito respeitar e não ser respeitada”, afirmou.
A presidente confirmou que continua no PTB, pois foi o partido que escolheu não porque o “Tito estava nele”, mas devido ao respeito às mulheres. Mas, atualmente, disse que é uma petebista “magoada com o prefeito que não tem respeito pela independência dos poderes”. Sobre medidas práticas, afirmou que dará continuidade ao contato com legislativos da região sobre a possibilidade de implantação do sistema contábil, bem como consultará o Tribunal de Contas a respeito de medidas que possam ser tomadas. Também houve o desligamento de três servidores ocupantes de cargos de confiança. Sirlei disse que não é medida de retaliação, mas sim a adequação necessária para obter o equilíbrio entre concursados e comissionados.