Vinicius Linden / Jornal Panorama
Por mais de uma hora, na sessão desta segunda-feira (26), os vereadores de Taquara trocaram farpas sobre a condução do Legislativo e o destino a ser dado às verbas economizadas pela Câmara. Vereadores que integram a base de apoio ao prefeito Tito Lívio Jaeger Filho (PTB) defenderam que o recurso seja destinado ao Executivo e criticaram o emprego do dinheiro em melhorias na Câmara. Já a presidente Sirlei Silveira (PTB) defendeu as medidas que tomou à frente do Legislativo e anunciou que as verbas serão destinadas à Prefeitura, mas para ações que se possa ter clareza de sua aplicação.
Base de apoio fala em “dinheiro pelo ralo”
As críticas da base de apoio ao prefeito foram feitas em um pedido de providências encaminhado à presidente Sirlei. O texto, proposto por Telmo Vieira (PTB), é assinado por Daniel Laerte Lahm (PTB), Guido Mário Prass Filho (PP), Levi Batista de Lima Júnior (PTB), Magali Vitorina da Silva (PTB), Marlene Terezinha Haag (PTB), Moisés Cândido Rangel (PSC), Mônica Juliana Facio (PT) e Sandra Beatriz Schaeffer (PP). Os vereadores iniciam o documento dizendo que, desde 2013, foi firmado um pacto histórico entre Executivo e Legislativo para acabar com o que denominaram “farra de gastos” existente na Câmara, com a concessão descontrolada de diárias, o acesso a cursos de natureza e necessidade duvidosas e gastos supérfluos. Para tanto, a Câmara devolveria mensalmente estas economias ao Executivo para auxiliar diretamente na manutenção de ações em prol da comunidade, como manutenção do Posto 24 Horas, compra de remédios, repasses ao hospital, manutenção de pediatras, manutenção de máquinas e tantos outros. “Desde a oportunidade, esse acordo vinha sendo cumprido e nossa gente sendo beneficiada pelas mais diversas políticas públicas, como jamais visto em nossa história”, diz o texto.
O pedido acrescenta que Sirlei teria assumido este mesmo compromisso quando de sua indicação, pela base do governo, como candidata à presidência. Mas, afirma que, inexplicavelmente, não vem cumprindo o acordo, visto que, transcorridos quase oito meses de ascenção à presidência, nenhum valor repassou ao Executivo. Os vereadores afirma, ainda, que Sirlei tem gasto recursos em ações que consideram desnecessárias, nada urgentes e não prioritárias. Citam a colocação de bloquetos no estacionamento dos vereadores, espelhos gigantes e pias de mármore nos banheiros.
Os vereadores afirmam que Sirlei demonstra passividade perante os problemas e ações esperadas pela população e completam dizendo que a presidente “joga os recursos pelo ralo contribuindo para aumentar o descrédito que parte da população tem para com nosso Legislativo”. Os parlamentares integrantes da base de apoio pediram que a Câmara repasse imediatamente à Prefeitura os recursos que possui em caixa de suas economias e passe a fazer essa devolução mensal. Solicitaram, ainda, que seja submetido ao conhecimento, apreciação, decisão e autorização do plenário todo e qualquer gasto que não sejam aqueles normais do dia a dia do Legislativo.
Sirlei responde e dispara críticas aos gastos da Prefeitura
Em longa resposta lida na sessão da Câmara, Sirlei Silveira se manifestou sobre o pedido de providências. Inicia afirmando que desde que assumiu o cargo de presidente, busca trabalhar para o estabelecimento de uma Câmara mais enxuta. Diz que entrou sem fazer indicações, ou seja, não utilizou do erário público para compensar cabos eleitorais. “Minha assessoria é composta por funcionários efetivos e as demais funções foram ocupadas por detentores de cargos em comissão que já faziam parte do quadro de funcionários da Câmara e estavam habilitados para desenvolverem as funções dentro do Legislativo taquarense. Inclusive temos casos de cargos em comissão vagos, pois o atual quadro de funcionários está dando conta da demanda de serviço, não se fazendo necessárias mais contratações”.
A presidente afirma que com o propósito de ver a comunidade mais próxima do Legislativo, e preocupada com o acolhimento, estabeleceu metas para melhorar o espaço, preocupando-se, principalmente, com a segurança e a preservação. “Iniciamos colocando a mão na massa, lixando e pintando vasos, transplantando folhagens e colocando poltronas no hall de entrada para recepcionar os visitantes, que agora possuem um lugar confortável para ficarem, enquanto aguardam o atendimento, sendo que podem até fazer uma boa leitura, pois estabelecemos uma parceria entre Câmara de Vereadores e Biblioteca Pública Municipal, que trouxeram livros para o espaço”, explica.
Na sequência, Sirlei diz que investiu na reforma do prédio que comporta as caixas de água que servem para a prevenção de incêndio. Afirma que a medida foi necessária pois a Câmara estava correndo o risco de não conseguir a renovação do alvará do Corpo de Bombeiros, devido, entre outros motivos, à precariedade do espaço que possibilitava a infiltração de água por um cano enterrado. Segundo a vereadora, foi necessária à adequação à Lei Kiss, criada em 2014 e que teve alterações em 2016, com prazo para estar em conformidade vencendo em 2019.
“Considerando a premissa de atendimento e acolhimento ao munícipe, pavimentamos o terreno adquirido pelo Legislativo no ano de 2014, para que funcionários e vereadores utilizassem como estacionamento, pois o estacionamento de acesso pela rua Júlio de Castilhos foi reservado para os visitantes. E, por sua vez, o estacionamento que agora está pavimentado, e é alvo de críticas conforme aponta o documento subscrito por alguns vereadores, ressalto que antes ele era uma área de terra em desuso, tomada por barro, todavia agora está servindo à finalidade a que se propõe, está sendo utilizado para que funcionários e Vereadores usem como estacionamento”, diz a presidente.
Sirlei afirma que, seguindo na linha de atenção à comunidade, terminou com uma peça no térreo que servia para depósito e adaptou um banheiro para cadeirantes, colocando, também, um fraldário. “No primeiro andar adaptamos dois banheiros, um masculino e outro feminino, sendo que para evitarmos a troca de azulejos, que teria que ser total, optamos pela colocação de um espelho, que embelezou a peça e ainda gerou uma economia de mais de seis mil reais. Os armários postos nos banheiros, atenderam a necessidade de armazenamento de materiais que estavam no depósito desativado, incluindo baldes utilizados na limpeza e também produtos de higiene e limpeza. Por óbvio que os balcões necessitaram de uma base que foi responsavelmente orçada pela Diretora Geral e adquirido em Granito, pela durabilidade e resistência – sempre observando o orçamento mais barato. Assim, depósitos foram transformados em banheiros e alguns destes possibilitaram a acessibilidade para cadeirantes – antes inexistente.
Foi feita dedetização na Câmara de Vereadores, pois haviam móveis e portas tomadas por cupins que estavam literalmente caindo em nossas cabeças. Algumas portas tiveram que ser trocadas ou restauradas, tamanho o estrago que os cupins produziram pelos vários anos sem a realização de dedetização”, explica a vereadora, que ainda apresentou depoimento da vereadora Magali, na sessão de 17 de junho, em que foi elogiada a reforma da Câmara.
Sirlei prossegue dizendo que a Câmara recebe 6% do orçamento municipal do Executivo, mas teria direito a 7% e, portanto, já deixa 1% no Executivo. Afirma que não há norma exigindo a devolução mensal de economias à Prefeitura. Menciona que, sem sombra de dúvidas, o valor das economias da Câmara será devolvido ao Executivo, dizendo que já se manifestou neste sentido e sinalizou aos secretários da Fazenda e de Obras, em recente reunião, que a Câmara auxiliará na compra de equipamentos para a Secretaria de Obras, no auxílio financeiro para as Voluntárias do Natal, entre outros.
“Refuto importante salientar que o Executivo deve trabalhar com o seu orçamento previsto em lei, e não contar com as economias da Câmara para comprar remédios, ou fazer manutenção do Posto 24 horas, repasses ao hospital, ou manutenção de máquinas, muito menos colocar a conta de sua ineficácia na presidente do Legislativo taquarense. Assumi o compromisso de restaurar a Câmara de Vereadores, pelo fato de estar gestando a Câmara de Vereadores e não à Prefeitura e, por entender que algumas ações de restaurações, pinturas e substituições precisam ser feitas com periodicidade, para evitar o desperdício do recurso, a perda dos materiais e o perecimento do bem. Não há passividade alguma dessa presidente quanto às necessidades de nosso município, sendo que quem acompanha meu trabalho sabe disso. A passividade vem do próprio Executivo, que perde a oportunidade de economizar seus recursos, gastando em demasia com contratação de servidores CCs, ocasionando o inchaço da máquina pública, não aceitando sugestões para diminuição de gastos com aluguéis e apresentando um gasto bem pesado com pagamentos de médicos prestadores de serviços no Sistema Único de Saúde há vários anos”, diz Sirlei. A vereadora encerra argumentando que, por ser ela a ordenadora de despesas e responsável pelo controle financeiro da Câmara, não há respaldo legal para o pedido de providências dos vereadores. Por este motivo, o documento foi arquivado.
