A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta quinta-feira (24), em sessão extraordinária, o projeto de lei para a revisão geral dos salários dos servidores púlicos do município. A matéria aprovada também faz os reajustes nos salários dos agentes políticos, que são prefeito, vice-prefeito e vereadores, bem como dos secretários municipais. Houve polêmica na votação dos textos, uma vez que foi votado em projeto único a reposição inflacionária para os servidores públicos e os agentes políticos, o que alguns vereadores contestaram.
A reposição alcançada aos servidores da Prefeitura e da Câmara de Vereadores será de 2,89%, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro/2018 a setembro/2019. O mesmo percentual de reajuste será concedido aos inativos e pensionistas. Já os servidores públicos da Prefeitura ainda terão um acréscimo de 2,81%, correspondente a um aumento real. A medida compensa reajuste que não foi concedido em períodos eleitorais de anos anteriores. Este acréscimo também alcançará os inativos e pensionistas do Poder Executivo.
Os agentes políticos, prefeito, vice-prefeito e vereadores, bem como os secretários municipais, terão reajuste de 2,89%, com base na variação do IPCA de outubro/2018 a setembro/2019. A matéria foi aprovada com a seguinte votação abaixo.
Favoráveis
- Levi Batista de Lima Júnior
- Marlene Terezinha Haag
- Adalberto Carlos Soares
- Daniel Laerte Lahm
- Moisés Cândido Rangel
- Sandra Beatriz Schaeffer
- Telmo Vieira
- Guido Mario Prass Filho
- Mônica Juliana Facio
- Magali Vitorina da Silva
- Nelson José Martins
Contrários
- Régis Bento de Souza
- Luis Felipe Luz Lehnen
- Carmem Solange Kirsch da Silva
Emendas ao projeto
O vereador Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB) propôs emenda ao projeto suprimindo o reajuste a todos os agentes políticos de Taquara. Contudo, a sua emenda foi derrotada em plenário com a seguinte votação:
Contrários
- Moisés Cândido Rangel
- Levi Batista de Lima Júnior
- Guido Mario Prass Filho
- Sandra Beatriz Schaeffer
- Magali Vitorina da Silva
- Adalberto Carlos Soares
- Telmo Vieira
- Daniel Laerte Lahm
- Nelson José Martins
- Marlene Terezinha Haag
- Mônica Juliana Facio
Favoráveis
- Régis Bento de Souza
- Carmem Solange Kirsch da Silva
- Luis Felipe Luz Lehnen
Já a vereadora Carmem Solange Kirsch da Silva (PTB) propôs emenda ao projeto excluindo os vereadores do reajuste, que seria concedido a todos os demais beneficiados, menos aos parlamentares. A emenda também foi rejeitada em plenário com a seguinte votação:
Contrários
- Levi Batista de Lima Júnior
- Sandra Beatriz Schaeffer
- Mônica Juliana Facio
- Telmo Vieira
- Daniel Laerte Lahm
- Moisés Cândido Rangel
- Guido Mario Prass Filho
- Nelson José Martins
- Marlene Terezinha Haag
- Magali Vitorina da Silva
Favoráveis
- Adalberto Carlos Soares
- Carmem Solange Kirsch da Silva
- Régis Bento de Souza
- Luis Felipe Luz Lehnen
Os vereadores que rejeitaram o projeto afirmaram que não são contrários ao reajuste aos servidores públicos de Taquara. Porém, dizem que não concordam com a reposição concedida aos agentes políticos. Reclamaram que, como os projetos tramitaram em conjunto, foi preciso votar contra toda a matéria. A Câmara e a Prefeitura sustentam que a tramitação conjunta do projeto é uma imposição legal verificada a partir de julgamentos do Tribunal de Justiça.