A Associação Silvio Scopel, atual gestora provisória do Hospital Bom Jesus (HBJ), de Taquara, divulgou, nesta segunda-feira (9), nota de esclarecimento a respeito das recentes manifestações do prefeito Tito Lívio Jaeger Filho sobre a casa de saúde. Na semana passada, em documento encaminhado à Justiça, a Prefeitura avaliou que a entidade “cria cortina de fumaça para esconder sua péssima gestão”. Já o prefeito disse à Rádio Taquara que pediria a substituição da entidade. Na nota, a Silvio Scopel afirma que, “infelizmente o prefeito está manipulando a verdade dos fatos ao prestar informações aos munícipes”. Segundo a entidade, ao contrário do que disse Tito, o repasse não está atrasado em apenas seis dias, pois a competência ainda não paga deveria ter sido quitada em outubro. (Veja a íntegra da nota oficial abaixo).
“Coincidentemente, após o afastamento de um grupo de profissionais do HBJ, a municipalidade começou a obstaculizar a prestação de contas e, consequentemente, reter o repasse. Defenderemos, enquanto gestores, que o HBJ precisa ser administrado para a comunidade, e não para interesses pessoais de quem quer que seja”, diz o texto. A Associação afirma, ainda, que vem custeando serviços que são de responsabilidade da Prefeitura, como o transporte de pacientes, sem que a administração de Taquara resolva este problema.
No texto, a Silvio Scopel afirma que a prefeitura deve, atualmente, R$ 600 mil, competências de setembro e outubro e que, até o dia 31 de dezembro, vence mais uma competência de R$ 300 mil. A entidade ainda cita uma suposta conspiração feita pelo Conselho Municipal de Saúde, que estaria em situação irregular. “Registramos que o Município de Taquara, através do seu Prefeito, tem o dever de saber que alegar em juízo situações desprovidas de argumentos fáticos consistentes e literalmente inventados, além de caracterizar má-fé não pode ser admitidos por expressa proibição legal. Pois, sabe-se que é proibido beneficiar-se de sua própria torpeza, como está o Município tentando. Agindo de modo torpe e vil com esta situação, causando o caos e instabilidade ao HBJ”, afirma o texto.
Confira a íntegra da nota de esclarecimento da Associação Silvio Scopel:
“Levando em conta a matéria publicada na data de 05/12 e a entrevista do Prefeito Municipal realizada em 06/12 pelo Jornal Panorama, a Associação Beneficente Silvio Scopel vem a público prestar alguns esclarecimentos importantes à população. A administração municipal de Taquara está a alguns meses tentando induzir a comunidade a acreditar em falsas verdades, já que vem disseminando diversas informações incorretas sobre a gestão do Hospital Bom Jesus.
Ressaltamos que a partir do momento que a Silvio Scopel assumiu administração do Hospital Bom Jesus, em dezembro de 2017, vem, incansavelmente, trabalhando e otimizando os aspectos gerenciais para que o serviço ofertado à comunidade Taquarense (e região) seja da melhor qualidade possível, buscando suprir todas as lacunas que se apresentam diariamente. Como os gastos extras suportados pelo hospital, com exames laboratoriais oriundos da rede básica – que, importante dizer: é um dever do município -.
Esse é apenas um exemplo, dessa gestão colaborativa que se pretendeu dar no município, mas que é “esquecido” quando o Município vai a público criticar a gestão da ABSS. Pois, importante ressaltar: é dever do Município prestar uma saúde básica de qualidade a sua população.
É obrigação de toda e qualquer administração Municipal oferecer condições favoráveis para que haja o efetivo funcionamento dos hospitais, não somente no âmbito financeiro, mas também nas diversas questões que envolvam os cuidados de saúde da sua comunidade.
Por exemplo, atualmente há uma enorme dificuldade enfrentada pelo HBJ, que é o transporte de pacientes. Esse transporte, de obrigação do Município, tem sido custeado pelo próprio Hospital, já que a Administração atual não consegue resolver essa questão, que é de vital importância para aqueles que necessitam e não conseguiriam seguir seus tratamentos se não fosse o esforço do HBJ, que optou por fazer uma contratação privada, gerando um déficit imprevisto, para não deixar os pacientes desassistidos. Afinal, estamos falando de vidas!
Portanto, acreditamos veementemente que a integridade da ABSS não pode ser discutida e, tão pouco, duvidada. O HBJ assume responsabilidades que não deveriam ser suas, por se importar com as pessoas, com a comunidade em geral, e ainda sofre acusações infundadas e distorcidas da realidade. Lembrem: esse é apenas o segundo exemplo que estamos dando de atitudes colaborativas dessa gestão, que se importa com a sociedade em que está inserida. Tanto que os munícipios vizinhos têm sido solidários ao HBJ, reconhecendo a importância e competência dessa gestão hospitalar. Situação essa que só não é reconhecida pelo próprio município de Taquara.
Para piorar, são disseminadas informações, no mínimo, distorcidas da realidade. Como quando o Prefeito tenta induzir a população a acreditar que a resolução para o encaminhamento das gestantes para Parobé partiu da Prefeitura, mas na verdade, o contato foi realizado pelo próprio HBJ em conformidade com a 1º Coordenadoria Regional de Saúde após os profissionais terem solicitado afastamento da escala dos plantões obstétricos.
Na matéria publicada no site do Jornal Panorama em 5 de dezembro, a Prefeitura questiona o pagamento dos médicos que trabalham no Hospital Bom Jesus, citando que “a Silvio Scopel não está utilizando os valores repassados pela municipalidade para quitar verbas inerentes à prestação de serviços conveniada”. É importante esclarecer que a ABSS sempre cumpre com o conveniado, repassando os valores aos profissionais conforme o recebimento. O que ocorreu no dia 31 de outubro de 2019, quando foram quitados os honorários referentes ao mês de agosto.
Infelizmente o Prefeito está manipulando a verdade dos fatos ao prestar informações aos munícipes. Ao contrário do que afirmou o Prefeito, o repasse não está atrasado em apenas seis dias, pois a competência ainda não paga deveria ter sido quitada durante o mês de outubro. Ainda, cabe destacar que até o final deste mês o repasse de novembro deveria estar sendo quitado.
Coincidentemente, após o afastamento de um grupo de profissionais do HBJ, a municipalidade começou a obstaculizar a prestação de contas e, consequentemente, reter o repasse.
Defenderemos, enquanto gestores, que o HBJ precisa ser administrado para a comunidade, e não para interesses pessoais de quem quer que seja. Aproveitamos este momento para agradecer o trabalho árduo de alguns médicos que, mesmo sem receber os honorários dos serviços prestados no mês de setembro, continuam efetuando atendimento aos pacientes da instituição.
Nas redes sociais é possível perceber o descontentamento da comunidade com o descaso da municipalidade com o hospital. Também é possível observar a tentativa de desqualificar o trabalho realizado no HBJ e até mesmo fazer com que se perca as referências que, com muito esforço e durante anos, foram sendo conquistadas para a comunidade Taquarense.
Registramos que sem dinheiro a Gestora não tem como comprar insumos, remédios, materiais, pagar profissionais e fornecedores; e muito menos saldar as diversas outras demandas que surgem e se fazem necessárias no dia a dia hospitalar. Não existe hospital sem repasse público. Com o atraso dos repasses, neste momento a administração pública de Taquara está devendo o valor de R$ 600 mil para o hospital (competências setembro/2019 e outubro/2019) lembrando que até o dia 31 de dezembro de 2019 vence mais uma competência de R$ 300.000,00.
Assim, além de precisar lidar com os empecilhos e com a má vontade da atual administração (que a cada cumprimento do estabelecido pela Silvio Scopel inventa um novo entrave), precisamos lidar também com a conspiração feita pelo Conselho Municipal da Saúde que, segundo o entendimento do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, “encontra-se totalmente irregular em sua composição, situação esta a ensejar a nulidade de todos os seus atos”.
Na decisão do dia 31 de outubro de 2019, quando a Prefeitura foi obrigada a repassar o valor, o Poder Judiciário foi claro na sua decisão, quando citou que a população não deveria ser sacrificada, “nem ter prejuízos dos serviços de saúde prestados”. Mas, novamente é imperioso ressaltar que estamos vivendo neste momento a mesma angústia do mês de outubro, com a falta dos recursos financeiros de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Taquara.
Gostaríamos de dizer que, apesar de todos estes impasses, a Associação Beneficente Silvio Scopel quer continuar prestando toda a assistência para a população de Taquara e região, pois assumiu seu compromisso em juízo, e a ele se reporta sempre que devidamente intimada para tal, e também espontaneamente como já ocorreu, para comprovar a aplicação correta dos valores decorrentes da sua nomeação judicial.
Com relação a alegação de que o Município requereu ao Juízo da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo a substituição da Silvio Scopel da Gestão do HBJ, até o presente momento nada consta nos autos.
Registramos que o Município de Taquara, através do seu Prefeito, tem o dever de saber que alegar em juízo situações desprovidas de argumentos fáticos consistentes e literalmente inventados, além de caracterizar má-fé não pode ser admitidos por expressa proibição legal. Pois, sabe-se que é proibido beneficiar-se de sua própria torpeza, como está o Município tentando. Agindo de modo torpe e vil com esta situação, causando o caos e instabilidade ao HBJ.
Mesmo com as prestações devidamente entregues, para cada fato novo é criado uma nova situação, tentando colocar-se como vítima da situação, invocando inclusive o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Todos estes fatos estarão sendo devidamente demonstrados nos autos da Ação Civil Pública em que fomos nomeados como interventor judicial. Deixando bem claro que a nomeação do administrador judicial não está atrelada a vontade do Prefeito de Taquara.
Contudo, seguiremos incansáveis no objetivo de resolver estas questões para dar continuidade na nossa principal missão: CUIDAR DE VIDAS.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SILVIO SCOPEL“