A Prefeitura de Parobé reeditou, neste domingo (22), o decreto de calamidade pública estabelecido no município por conta da questão do coronavírus. Entre algumas mudanças realizadas nas regras que tinham sido divulgadas na última sexta-feira (20), está a proibição do funcionamento de indústrias, incluindo ateliers de produção industrial não essencial, bem como empresas terceirizadas de produção que não seja essencial. Além disso, o comércio, com exceção apenas dos estabelecimentos de produtos essenciais, poderão continuar em funcionamento.
O novo decreto surgiu a partir de manifestação de leitores do Jornal Panorama, que, durante todo o dia deste sábado (21), encaminharam demandas à equipe de reportagem sobre o funcionamento das indústrias. Um dos leitores disse que os ateliers estavam relutantes em liberar os funcionários e que entrou em contato com o Sindicato dos Sapateiros, o qual informou que não havia o que ser feito, uma vez que o decreto estabelecido pela prefeitura não previa o fechamento das indústrias. E, de fato, o primeiro decreto estabelecido por Parobé não contemplava nada em relação à atividade industrial.
Panorama, então, questionou a prefeita interina Maria Eliane Nunes, a qual informou que entraria em contato com o setor jurídico e reeditaria um novo decreto. O documento foi emitido neste domingo com a proibição do funcionamento da atividade industrial considerada não essencial. Mantém-se, em vigor, todas as demais regras estabelecidas na última sexta-feira. Abaixo, a íntegra do decreto estabelecido por Maria Eliane neste domingo (22) com todas as restrições vigentes para Parobé.
republicacao Decreto 024 by Vinicius Linden on Scribd


