A discussão sobre os projetos salariais dos vereadores de Taquara para o próximo mandato recebeu novas emendas em debate no Legislativo. Mesmo sem realizar sessões nos últimos dias, devido à pandemia do novo coronavírus, a Câmara continua com a tramitação das matérias de forma online, o que permite aos parlamentares formalizar suas propostas. As emendas em tramitação reduzem os salários para faixa ao redor de R$ 5,8 mil. Segundo pauta divulgada pela Câmara, as propostas estão aptas a serem analisadas em uma sessão extraordinária marcada para esta terça-feira, dia 14 de abril.
Os vereadores precisam definir, ainda neste primeiro semestre, os salários dos parlamentares que assumirão seus mandatos a partir de 2021. A discussão veio à tona, recentemente, pela regra legal que exige a apresentação do projeto até 31 de março. Alegando que não havia um parâmetro definido, o presidente Guido Mário Prass Filho (PP) submeteu os projetos para debate com o subsídio atual recebido pelos parlamentares, no montante de R$ 8,9 mil, o que gerou críticas da comunidade.
Em entrevista posterior à Rádio Taquara, o próprio Guido disse ser favorável à redução e anunciou que haveria propostas para a diminuição. Outros parlamentares também se manifestaram, em entrevistas à Rádio Taquara, como favoráveis à diminuição dos valores, como foi o caso de Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB), Régis Souza (MDB) e Mônica Faccio (PT).
A base de apoio ao governo do prefeito Tito Lívio Jaeger Filho (PTB) submeteu uma das propostas de emenda prevendo a redução. Pela ideia, os vereadores passariam a receber, no próximo mandato, o salário de R$ 5.803,90. A ausência injustificada à ordem do dia (momento da votação dos projeto) de uma das sessões plenárias resultaria em desconto de R$ 1.450,97. Essa proposta é assianda por Adalberto Carlos Soares (PP), Daniel Laerte Lahm (PTB), Guido Mário Prass Filho (PP), Levi Batista de Lima Júnior (PTB), Magali Vitorina da Silva (PTB), Marlene Terezinha Haag (PTB), Moisés Cândido Rangel (PSC), Mônica Juliana Facio (PT), Sandra Beatriz Schaeffer (PP) e Telmo Vieira (PTB).
No texto, os vereadores proponentes explicam as leis que regulam a matéria, como o limite estabelecido de que os parlamentares de Taquara podem receber até 40% do subsídio de um deputado estadual, podendo, neste caso, o valor oscilar entre R$ 5.064,45 e R$ 10.128,90. “Taquara não ficou imune à crise econômica dos últimos anos, uma vez que no período de quatro anos houve um decréscimo no número de estabelecimentos urbanos na ordem de 5%, sendo de 7% o percentual de empregos formais a menos. Mesmo assim, Taquara sofreu menos perda de postos de trabalho e de estabelecimentos em comparação com os demais municípios do Vale do Paranhana, que teve 10% de decréscimo”, afirmam os vereadores.
Os parlamentares afirmam que, como representantes da população, se faz necessário que compreendam esse cenário e, de forma propositiva, atuem na busca de soluções para a melhoria na vida das pessoas. “Logo, apresenta-se uma redução de 35% do valor apresentado originalmente, salientando que o valor proposto está abaixo da média dos municípios gaúchos semelhantes a Taquara, conforme levantamento feito por esta Câmara em 2019, que seria de R$ 6.386,78 e está próximo ao limite do mínimo possível, que é 20% do salário do deputado estadual no RS, R$ 5.064,45”, complementa o texto.
Proposta do vereador Luis Felipe
O vereador Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB) apresentou, antes dos parlamentares da base de governo, uma proposição de emenda para diminuir os salários dos parlamentares. A sugestão de Lehnen foi diminuir os salários para R$ 5,9 mil. A cada sessão com falta injustificada à ordem do dia, o vereador teria desconto de R$ 1.475,00. Lehnen afirma que, frente à grande crise, acentuada no atual momento, é preciso urgentemente reduzir os custos da casa legislativa.
Lehnen, em entrevista à Rádio Taquara, fez duras críticas à mesa diretora da Câmara por ter apresentado o projeto, inicialmente, com o valor atual do subsídio dos parlamentares. Argumentou que não houve discussão da mesa diretora com os vereadores a respeito e disse que a Câmara precisa se adequar à realidade.
O parlamentar anexou um projeto de iniciativa popular que circula pelas ruas de Taquara, que busca o equilíbrio financeiro para o Legislativo. Este projeto popular, ainda não protocolado, busca diminuir a composição da Câmara de Vereadores para nove parlamentares e fixar o salário dos vereadores em R$ 6.386,78.