A Câmara de Vereadores de Taquara divulgou a realização de consulta pública sobre o projeto de emenda à lei orgânica em tramitação que reduz o número de parlamentares. A proposta começou a tramitar na semana passada e prevê o corte de quatro vagas na Câmara, a partir do próximo mandato, diminuindo de 15 para 11 o número de vereadores. A consulta pública será realizada até as 23h59min do dia 10 de maio de 2020.
Segundo a Câmara, a comunidade poderá encaminhar suas manifestações por meio de e-mail ([email protected]), pelo link da Ouvidoria no site do Legislativo (https://taquara.ouvidoriaparlamentar.com.br), através do telefone 3542-1607 ou no horário de expediente do Legislativo, nas terças-feiras, das 12h às 18h, e de quarta a sexta-feira, das 8h às 14h. A consulta pública é realizada pela comissão especial instituída para analisar o projeto, que tem como presidente o vereador Levi Metanoya (PTB); como vice-presidente a vereadora Mônica Facio (PT); e como membro o vereador Moisés Rangel (PP).
A proposta de redução do número de parlamentares foi formalizada por vereadores da bancada de oposição à atual administração de Taquara: Régis Souza (PSDB), Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB), Carmem Kirsch (Republicanos), Nelson Martins (DEM) e Sirlei Silveira (PSB). No texto, os vereadores justificam que a redução é “anseio da população taquarense e necessária para a economia de recursos públicos”. Afirma que, se Taquara tiver 11 vereadores bem orientados e comprometidos, não perderá em qualidade e representatividade.
Em meio a esse projeto, a Câmara ainda possui outra proposta para analisar, encaminhada pelos vereadores que fazem parte da base de sustentação ao atual governo do município. É a ideia de reduzir para 4,5% o percentual de repasse dos recursos municipais ao Legislativo. Atualmente, o repasse é de 6% e, pela Constituição do Brasil, poderia chegar a 7%. O projeto é de autoria de Mônica Facio (PT), Adalberto Soares (PP), Daniel Lahm (PTB), Levi Metanoya (PTB), Magali Silva (PTB), Marlene Haag (PTB) e Moisés Rangel (PP). “Somos sabedores das dificuldades de arrecadação, o que acarreta insuficiência financeira para a prestação de serviços essenciais à população, assim sendo afirmamos que manutenção dos repasses orçamentários do município para o Legislativo, não condiz com o momento de austeridade que a sociedade espera de seus representantes. Vivemos em uma democracia representativa, assim sendo somos a voz do povo e assim sendo somos sensíveis as demandas dos mesmos. Necessitamos neste momento permanecer lado a lado com o poder executivo buscando soluções de curto e médio prazo para os problemas econômicos que nos afetam. Logo, entendemos que tal redução irá impactar positivamente nos cofres públicos, podendo esse recurso ser investido onde a população mais necessita”, justificam os vereadores.