Alegando a preocupação com a situação financeira do município e busca da conscientização da população sobre sua responsabilidade em acompanhar a gestão público, um grupo de cidadãos de Taquara está mobilizando com o fim de apresentar um projeto de iniciativa popular para reduzir a quantidade de vereadores do município, entre outras demandas. A proposta é de que o número passe dos atuais 15 parlamentares para nove. Atualmente, já tramita na Câmara um projeto de emenda à lei orgânica que reduz para 11 o número de vereadores, mas a matéria foi proposta por vereadores. No caso agora, o grupo de cidadãos quer protocolar uma proposta de iniciativa popular e, para tanto, precisa conseguir assinaturas da comunidade, conforme exige a legislação. Atualmente, faltam cerca de 400 assinaturas para chegar ao mínimo previsto.
O projeto é intitulado “Trazendo a Câmara de Vereadores para a Realidade” e foi elaborado pelo advogado Gustavo Luz e o professor Ivan Terra, que tem liderado sua mobilização. Segundo ele, a iniciativa busca, especialmente, “abrir os olhos da população para os gastos públicos municipais” e, principalmente, reduzir o número de vereadores na Câmara, tornando-a menos onerosa. Ivan e Gustavo iniciaram um abaixo-assinado, tendo como base a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Taquara, legislações que preveem a possibilidade de que a população apresente projetos de iniciativa popular, desde que tenham pelo menos a assinatura de cinco por cento do eleitorado. Na última sexta-feira (8), em função de consulta pública aberta pela Câmara de Vereadores em função do projeto de emenda à lei orgânica que diminui para 11 o número de parlamentares, os dois ainda formalizaram requerimento para que a Câmara analise as propostas em conjunto.
Conforme Ivan e Gustavo, em uma breve análise, com base em dados disponíveis nos canais oficiais do governo do Estado, do Tesouro da União e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em comparação com outros municípios do Vale do Paranhana e Região Metropolitana de Porto Alegre, não há qualquer indicador que justifique Taquara ter mais vereadores que municípios como Igrejinha (nove vereadores), Novo Hamburgo (14) e São Leopoldo (13). Justificam que estes municípios têm, por exemplo, seus índices do Produto Interno Bruto (PIB) mais elevados que o taquarense. Os dois líderes da proposta popular enfatizam que, atualmente, Taquara possui o 62º PIB do estado, mas tem a 15ª maior dívida consolidada, desconsiderando-se a receita corrente líquida, e passa para 9ª colocação quando o critério é o tamanho da dívida consolidada em relação à receita líquida. “Dados que reforçam a ideia de que a diminuição do número de vereadores, dos atuais 15 para nove, representaria uma economia anual de R$ 417.880,80 e, em um mandato de quatro anos, representa um montante de R$ 1.671.523,20”, acrescentam. Além da redução do número de vereadores, o projeto de iniciativa popular visa, ainda, a extinguir o pagamento de 13º salário para os vereadores, prática já adotada pela maioria dos municípios do Vale do Paranhana.
A expectativa dos autores do projeto é de que, em breve, seja possível atingir as 2,1 mil assinaturas necessárias, representando 5% do eleitorado, para que o projeto seja protocolado oficialmente. “Temos aproximadamente 1,7 mil assinaturas recolhidas e dezenas de voluntários engajados na coleta de outras. Nossa previsão é de que o projeto seja protocolado até o dia 20 de maio”, comenta Gustavo Luz, que colocou seu número de WhatsApp à disposição (99352.5726) para interessados em assinar o documento.