O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha, Leandro Horlle, anunciou um novo programa para o incentivo à economia em meio à pandemia do novo coronavírus. Trata-se do “Compra Aqui Igrejinha”, que concederá descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos municípios que registrarem as notas fiscais de compras efetuadas nas empresas locais. O projeto de lei instituindo a iniciativa será encaminhado nesta semana à Câmara de Vereadores.
Segundo o secretário, o consumidor, a cada compra, receberá pontos em troca de suas notas fiscais. De acordo com o divulgado pela Prefeitura, o sistema funcionará através de um aplicativo, em que o cliente deverá se cadastrar. A cada compra ou serviço efetuado no município, identificará a nota fiscal na plataforma. Para tanto, é importante informar o CPF na hora de emitir a nota. Será possível cadastrar a nota fiscal eletrônica, a nota fiscal de serviço eletrônica ou a nota fiscal ao consumidor.
- Notas de até R$ 25: 6 pontos para NFS-e; 3 pontos para NFC-e ou NF-e
- Notas de até R$ 50: 12 pontos para NFS-e; 6 pontos para NFC-e ou NF-e
- Notas de até R$ 100: 18 pontos para NFS-e; 9 pontos para NFC-e ou NF-e
- Notas de até R$ 250: 24 pontos para NFS-e; 12 pontos para NFC-e ou NF-e
- Notas acima de R$ 250: 30 pontos para NFS-e; 15 pontos para NFC-e ou NF-e
A cada 100 pontos acumulados, o usuário receberá 1% de desconto no IPTU. O limite máximo é de 20% de desconto, mas o usuário que passar dessa porcentagem poderá utilizar o restante do desconto nos anos seguintes. Será possível aplicar o desconto dentro de um período de cinco anos. O usuário terá que indicar os imóveis de sua propriedade e o crédito a ser usado em cada imóvel. Poderão ser cadastradas notas emitidas desde o início do estado de calamidade pública provocado pela pandemia até 30 dias após o seu término. Os imóveis com débitos na prefeitura não serão aptos a receber o benefício.
Leandro Horlle informou que a iniciativa visa ao incentivo e ao fomento da economia do município, com a manutenção do emprego e da renda. Ao incentivar as compras nas empresas locais, o secretário frisou que as empresas continuarão contratando e mantendo os empregos. “Continuamos pensando na saúde das pessoas e no emprego, na retomada da economia”, enfatizou. Recentemente, a Prefeitura de Igrejinha já encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto para o incentivo às empresas locais no pagamento de aluguel.