Gestores públicos seguem agindo para minimizar o impacto econômico causado pela crise do novo coronavírus em Igrejinha. Nesta semana, o vereador Juliano Müller apresentou dois projetos que buscam dar mais fôlego aos empreendedores locais, através de mais prazo para renovação/pagamento e redução nos valores de taxas ambientais, que têm preços variando, praticamente, em sua maioria entre R$ 800 e R$ 10 mil.
O primeiro Projeto de Lei do Legislativo (PLL) prorroga o vencimento de licenças ambientais que ainda devem vencer este ano. Assim, os empresários terão mais 12 meses para renovar suas licenças e quitar o valor. A ação beneficiará cerca de 70 empreendimentos, que teriam de renovar suas licenças ainda no segundo semestre de 2020.
Já o segundo PLL propõe a redução em 50% o valor das taxas de licenciamento ambiental. Atualmente as LO (Licença de Operação) têm custo variando de R$ 802,90 a R$ 9.534,98, atendendo, respectivamente, empresas de pequeno porte e baixo grau poluidor até organizações de grande porte e com alto grau poluidor. Assim, com a aprovação do projeto, aos valores cairão pela metade.
“Estamos buscando diversas formas de desonerar nossos empreendedores, frente às dificuldades impostas pelo covid-19, a fim de dar mais fôlego às empresas, que geram empregos e renda no município. Agora é hora de encontrar soluções e agir para que a onda do desemprego não seja devastadora em nossa cidade e região”, destacou o vereador Juliano.
As medidas foram apresentadas na Câmara na última terça-feira (26). No próximo momento, elas serão analisadas pelas comissões internas e depois seguem, com ou sem alterações, à votação em plenário. Após, se aprovadas, vão para sanção do prefeito.