Municípios do Paranhana receberão R$ 26 milhões para compensar perdas provocadas pela pandemia

Os seis municípios do Vale do Paranhana ganharão um fôlego em seus caixas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, que provocou queda na arrecadação por conta da paralisação econômica. Segundo dados divulgados pelo governo, o repasse para a região somará R$ 26 milhões. A medida é possível após o presidente Jair Bolsonaro ter sancionado lei que prevê a liberação de R$ 60 bilhões aos estados e municípios. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).

A proposta aprovada pelo Congresso em 6 de maio aguardou por três semanas até a sanção do presidente da República. Bolsonaro vetou alguns dispositivos da medida, como o trecho que tratava dos salários de servidores, que ficarão sem reajuste até o fim de 2021. Também está vetada a suspensão dos prazos de validade de concursos públicos homologados até 20 de março.

O recurso deverá ser aplicado em ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e nos efeitos financeiros para os caixas das prefeituras. Especificamente para a região, R$ 23,9 milhões são de recursos livres, ou seja, em que as próprias administrações municipais podem definir o gasto a ser feito. Já outros R$ 2,9 milhões são exclusivamente para ações de saúde e assistência social. O montante foi dividido conforme o número de habitantes de cada município.

Na região, o maior valor ficará com a Prefeitura de Parobé. Já Taquara aparece logo na sequência, com o ranking sendo contemplado ainda por Igrejinha, Três Coroas, Rolante e Riozinho (veja abaixo o valor para cada município).