O prefeito de Taquara, Tito Lívio Jaeger Filho, se manifestou, na sexta-feira (29), em seu espaço semanal na Rádio Taquara, sobre as críticas feitas durante a semana pelo subprocurador para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Dornelles. Em entrevista à emissora na terça-feira (26), o subprocurador disse que, em Taquara, o prefeito flexibilizou atividades apenas “de boca”, sem adotar formalizar decretos. Tito mencionou que não quer entrar em celeuma judicial com o Ministério Público, acrescentou que seu objetivo é manter os segmentos econômicos em funcionamento em conjunto com a proteção aos cidadãos por meio de regras de higienização e cobrou uma reunião com a Promotoria para que este assunto seja debatido.
A polêmica entre o prefeito e o Ministério Público acontece desde que o governo do Estado estabeleceu o distanciamento controlado. Tito flexibilizou, em Taquara, o funcionamento de algumas atividades proibidas pelas regras estaduais, como bares e pubs, restaurantes buffet e casas de festas. Logo que o prefeito anunciou estas flexibilizações, a promotora Ximena Cardozo Ferreira encaminhou recomendação ao chefe do Executivo para que se abstenha de editar normas em desacordo com as regras do governo do Estado. Segundo a promotora, as prefeituras não podem editar decretos menos restritivos do que os confeccionados pela administração estadual.
Embora tenha mencionado as flexibilizações em transmissões ao vivo na sua página pessoal e em entrevistas à Rádio Taquara, o Ministério Público afirma que Tito não formalizou as medidas em decreto. Dornelles disse que o tema está sendo apurado em inquéritos próprios do Ministério Público sobre a conduta do prefeito. Na sexta-feira, Tito não falou especificamente sobre o fato de não ter editado decretos com as normas para Taquara. O prefeito procurou esclareceu sua posição, pois, segundo ele, pode que não tenha sido bem compreendido pelo Ministério Público.
O prefeito afirmou que tem cobrado da Promotoria que se possa marcar uma reunião em que, não apenas ele, mas todos aqueles segmentos que são afetados possam externar suas posições. Disse que em nenhum momento tem a intenção de expor ou colocar parte da população contra o Ministério Público, até porque acredita que a instituição deve estar em prol da população.
Tito disse que não vê motivo para que não seja realizada uma reunião para discutir o assunto. “Não estamos pedindo que se faça nada contra a lei, apenas, nós assistimos há muitos anos a atuação do Ministério Público e várias leis foram alteradas graças ao questionamento do Ministério Público. O que a gente quer é que o Ministério Público ouça os nossos motivos, e vai que seja convencido, que seja mais um a dizer para o Estado, que lá em Taquara tem argumentos válidos”, disse o prefeito.
Em sua manifestação, Tito disse entender que, em Taquara, assim como em todos os municípios, os prefeitos precisam ter a liberdade e autoridades sobre os seus territórios. Acrescentou que, no seu entendimento, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tratou da competência dos governadores e prefeitos para regular as questões da quarentena, embora possa gerar interpretações, assegura essa possibilidade aos prefeitos. Adiantou que a administração de Taquara está finalizando uma peça processual em que buscará essa discussão junto ao Judiciário. “Temos que garantir que nosso pessoal possa trabalhar, até porque estamos indo bem, com uma linha estabilizada”, disse Tito, em relação ao número de casos e aos cuidados de higienização.
Afirmou que entende a postura, segundo ele, de proximidade com o governo do Estado, pois, conforme Tito, todos fazem parte institucionalmente do mesmo poder, do mesmo segmento. Sobre este ponto, o subprocurador Marcelo Dornelles enfatizou, na entrevista à Rádio Taquara, que o Ministério Público não é ligado ao Poder Executivo, pois tem independência funcional. O prefeito disse que, em seu comentário em transmissão ao vivo, disse que todos partiriam da mesma renda, a arrecadação estadual, mas afirmou que, em nenhum momento, quis condicionar de que estar ao lado estaria vinculado aos pagamentos, pois não seria leviano.