O prefeito de Taquara, Tito Lívio Jaeger Filho (PTB), encaminhou, à Câmara de Vereadores, uma representação por quebra de decoro parlamentar pedindo a cassação do vereador Nelson José Martins (DEM). O chefe do Executivo alega comportamento ofensivo e acusações indevidas por parte do parlamentar, o que sustentativa infrações ao Código de Ética. No entanto, o próprio prefeito mandou um segundo ofício à Câmara, pedindo que o assunto seja apreciado somente após o pleito eleitoral. Os vereadores, por nove votos contra cinco, aceitaram o pedido de Tito e analisarão a possível quebra de decoro por parte de Nelson após as eleições de novembro.
Na representação, Tito diz que, nas sessões de 23 e 30 de junho, o vereador ofendeu a sua honra e dignidade pessoal e se portou de maneira não condizente ao decoro que se espera de um parlamentar. O prefeito alegra que Nelson proferiu ofensas contra ele, utilizando palavras chulas e tentativa de induzir em erro a população com alegações falaciosas. “Na ocasião, o edil [vereador] realizou manifestação em tribuna que, além de utilizar ‘meias palavras’, induzindo em erro a população, apresenta também a utilização de palavras ostensivas e chulas. Ainda, faz alegações presunçosas dando a entender existência de irregularidades cometidas pelo representante, sem o mínimo de provas neste sentido”, disse Tito.
O prefeito sustenta que a manifestação de Nelson, na sessão de 23 de junho, “mais parece uma peça de teatro, para não dizer, um filme de terror”. Tito reclama de uma das palavras usadas por Nelson para se referir a ele, como “caco”. “Logo na sequência de sua manifestação, afirma que é defensor da cidade e é contra aqueles que ‘pedem propina’, numa clara tentativa de indução da população em erro e tentativa de vinculação da imagem do prefeito municipal, ora representante, a possíveis ilícitos decorrentes do recebimento de valores indevidos, enquanto chefe do Poder Executivo”, diz o prefeito, que reproduz grande parte do pronunciamento de Nelson e reclama das expressões mencionadas pelo vereador.
“Observa-se, ainda, que o comportamento apresentado pelo edil destoa daquilo que se espera de um representante da vontade popular. Denota-se a realização de pronunciamento utilizando-se de expressões chulas, palavreado não condizente com uma sessão pública e, ainda, observa-se que em seu estado de espírito, o edil estava absolutamente fora de si, ofegante, sem concluir raciocínios, utilizando-se de gritos e falácias”, pontuou Tito. O prefeito afirma que, de uma análise conjunta do relato e das mídias, observa-se que Nelson ao valer-se de adjetivos mencionados para agredir a honra do chefe do Executivo, “praticou excesso no exercício da função como parlamentar, promovendo a quebra do decoro”, diz o texto.
Tito afirma que sente-se ofendido com as agressões que foram lançadas e reiteradas contra a sua dignidade e honra, baseada em fatos que não são verdadeiros, sendo, portanto, necessária a instituição do processo administrativo para apurar falta de violação da ética e decoro. “Vale registrar, inclusive, que não é a primeira vez que o representado pratica tal desrespeito das regras de boa conduta”, menciona o prefeito. Tito requer a instauração de processo para apuração do caso e a determinação de afastamento de Nelson Martins de suas funções enquanto tramitar a apuração. Requer, ainda, a cassação do mandato ao final do processo.
O prefeito enviou, também, um ofício à Câmara pedindo que o processo de cassação seja apreciado e tenha seu seguimento após o pleito eleitoral. Tito justificou o pedido para evitar que Nelson “tente atribuir qualquer conotação político partidária ao mesmo, bem como, tente se vitimizar para obter proveito perante a opinião pública”. O requerimento de Tito foi aprovado pelos vereadores por maioria, sendo nove votos favoráveis e cinco contrários. Com isso, a representação por quebra de decoro será analisada somente após 15 de novembro.
Ao comentar o assunto na sessão, o vereador Nelson Martins não se aprofundou no tema. Disse apenas que seria contrário à prorrogação, conforme solicitada pelo prefeito e afirmou que ele próprio é perseguido pela administração municipal, tendo processos que comprovariam a sua alegação. “Tenho documentos que jogaram a população contra mim, e sabem porque? Por causa de uma coisa que eu descobrir, muito pior que isso aí”, disse o vereador, sem esclarecer, no entanto, o que ele descobriu. Nelson ainda perguntou ao presidente Guido Mário Prass Filho (PP) se ele autorizaria remeter os documentos à Câmara para leitura, assim como foi feito com o ofício do prefeito Tito, mas o presidente não respondeu sobre este assunto.