A Câmara de Vereadores informou que, por precaução, não serão transmitidas por meio da Rádio Taquara e pela internet o chamado período de explicações pessoais das sessões ordinárias durante o período eleitoral. A medida vigora desde a semana passada e seguirá até o final do pleito de novembro. Neste momento chamado de “explicações pessoais” ocorre o tradicional pronunciamento dos vereadores durante as sessões, com o tempo de cinco minutos.
Em nota, o Legislativo informa que, historicamente, interrompe totalmente as transmissões das sessões, o que não ocorrerá neste ano. A interrupção leva em conta que as manifestações dos vereadores candidatos não devem exceder à mera condução da atividade parlamentar e se deve evitar a veiculação de mensagens de cunho eleitoreiro, sob pena de restar configurado ilícito passível de repreensão pela Justiça Eleitoral.
Neste ano de pandemia, no entanto, em que as sessões têm restrição à participação do público, a Câmara manterá a transmissão das sessões até o encerramento da ordem do dia, quando findam as votações das matérias constantes na pauta. O Legislativo reforça que tal decisão foi tomada pois as transmissões das sessões são importantes e permitem a publicidade das matérias e o acompanhamento em tempo real das atividades.
Ainda na nota, a Câmara ressalta que a decisão foi tomada por voto da maioria. “Ressalta-se que essa decisão se deu em uma votação, democrática, de todos os vereadores, não havendo qualquer tipo de imposição por parte da mesa diretora”, diz o texto.