Durante visita ao município de Taquara, nesta quinta-feira (10), o deputado estadual Fábio Ostermann (Novo), concedeu entrevista à Rádio Taquara. O parlamentar esteve na região com o intuito de cumprir dois compromissos: entregar doações ao Hospital Bom Jesus, de Taquara, e divulgar sua posição em relação à Reforma Tributária, proposta pelo governo do Estado.
“Viemos entregar 8 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), ao hospital de Taquara. Dentre eles, 4,5 mil aventais hospitalares e 3,5 mil máscaras, fruto da doação de um apoiador do nosso mandato. Em meio a essa pandemia, muita gente está querendo encontrar uma maneira de fazer a sua parte para colaborar no enfrentamento à Covid-19”, destaca Ostermann.
Conforme o deputado, alguns hospitais na Região Metropolitana foram selecionados para receber os equipamentos, inclusive o Hospital Bom Jesus, que é administrado pelo Grupo Hospitalar Vila Nova. Ostermann frisou que, por ter uma proximidade com Taquara – sua família paterna é natural do município – e por entender que seu trabalho como deputado deve se estender por todo o estado, ‘não poderia esquecer da casa de saúde taquarense, que é referência no enfrentamento a Covid-19 recebendo pacientes de diversas cidades da região’.
Reforma Tributária
Em sua passagem por Taquara, o deputado declarou, durante entrevista à Rádio Taquara, que o governador Eduardo Leite (PSDB), tem feito uma espécie de terrorismo contra prefeitos e entidades regionais, para que consiga aprovar a Reforma Tributária, em meio às suas viagens pelo Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, essa reforma nada mais é do que ‘um pacote de aumento de impostos’.
“A proposta de Reforma Tributária é uma série de aumentos no ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços); IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que são os principais impostos estaduais. O que a gente tem defendido é que não faz sentido aumentar impostos em meio a uma crise tão dura. Praticamente, todas as famílias gaúchas foram afetadas pela crise econômica, decorrente da pandemia”, explica Ostermann.
Além dos aumentos citados, o parlamentar afirma que os tributos sobre a cesta básica de alimentos subirão de 7% para 17%, aumento de mais de 100%. Ele também destaca que o imposto sobre os medicamentos tende a subir, de acordo com a proposta de reforma. “O Brasil parou por causa da saúde, né?! Por causa do risco de pandemia do coronavírus. Agora, o governo (Estado) querer aumentar imposto sobre medicamentos, começar a cobrar IPVA de veículos mais antigos, que hoje não pagam, e passar a cobrar imposto até do pão, do leite e da erva-mate”, frisa Ostermann.
O parlamentar relata que, hoje, o Rio Grande do Sul sofre devido a grande cobrança de impostos, pois possui uma das cargas tributárias mais altas do Brasil. Segundo o deputado, a excessiva cobrança de tributos ‘é o que tira nossa competitividade em relação ao Paraná e Santa Catarina, fazendo com que o Estado perca novas empresas’. Ostermann também esteve na rua Júlio de Castilhos, onde entregou panfletos e expos à população sua posição sobre a Reforma da Previdência.
Clima na Assembleia para a reforma
Questionado sobre a quantidade de votos necessários para que a Reforma Tributária seja aprovada pelos deputados, o parlamentar fez um alerta à população. “Aí é que ‘tá’ a pegadinha. Como é um Projeto de Lei, o governo precisa do córo mínimo para aprovar. São 55 deputados na Assembleia Legislativa. O presidente não vota, somente em caso de empate. Então vamos contar aí que 54, digamos assim. Só que como é um Projeto de Lei, o governo precisa ter o córo mínimo para deliberação, que é de 28 deputados votando. E desses 28, ele (governo) precisa ter a maioria. É possível, em casos em que o governo não consiga, por exemplo, convencer deputados a votarem a favor da reforma, mas que consiga convencer deputados a se absterem. É isso que a população, de Taquara e região, tem que ficar de olho”, alerta Ostermann.
Ainda segundo o deputado, o Projeto de Lei sobre a Reforma Tributária do Estado, entrará em votação na próxima quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa.