A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei que prevê o pagamento de bonificação de R$ 2 mil por mês aos médicos contratados para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O benefício, considerado temporário, será válido pelo período de até seis meses, a contar da publicação da lei. No mesmo projeto aprovado pela Câmara, também foram prorrogadas as contratações temporárias dos médicos e dos demais profissionais que atuam no Samu. O texto teve votação favorável unânime dos vereadores.
O projeto foi remetido ao Legislativo pelo prefeito Tito Lívio Jaeger Filho. O chefe do Executivo afirmou que, diante da excelência e importância dos serviços prestados pelo Samu, é necessário a manutenção do serviço. “Importante destacar que trata-se de programa financiado pela União, portanto, sua eventual extinção, ou mesmo, alteração de base provocada por órgão regulador, provocaria a manutenção de médicos socorristas no quadro de servidores do Município, sem aproveitamento dos mesmos para a função inicialmente estabelecidas”, destaca o prefeito, para justificar a contratação temporária.
O prefeito ainda argumenta, sobre a concessão de bonificação, “que diante da defasagem salarial e escassez de profissionais no mercado de trabalho, durante a pandemia, se justifica o pleito”. O projeto ainda conta com um memorando encaminhado pelo secretário de Saúde, Vanderlei Petry, ao gabinete de Tito, em que, com a mesma argumentação, é defendida a bonificação aos médicos.
No começo de agosto, o próprio prefeito confirmou à Rádio Taquara que os médicos integrantes do Samu entregaram uma carta pedindo reajuste de 40% nos vencimentos. Segundo Tito, o assunto seria estudado pela administração municipal. Naquela carta, os médicos chegaram a colocar, conforme o prefeito, os cargos à disposição. A lei que regula a contratação dos médicos prevê cinco profissionais com sistema de revezamento de 24 horas trabalhadas por 120 horas de folga, com remuneração mensal de R$ 6,5 mil; e dois médicos com sistema de revezamento de 12 horas trabalhadas por 132 de folga, e remuneração de R$ 3.250,00 por mês. Os dois modelos serão beneficiados com a bonificação temporária de R$ 2 mil.