O Conselho da Comunidade Pró-Presídio de Taquara divulgou, nesta semana, uma carta aos candidatos à Prefeitura de Taquara e à Câmara de Vereadores. O documento trata-se de uma agenda de compromissos elaborada pela Federação de Conselhos da Comunidade na Área Penitenciária do Rio Grande do Sul (Feccapenrs). Em resposta ao conteúdo da carta, o Conselho pediu resposta para emitir posicionamento público favorável à candidatura.
Explicitamos que compromissos de enfrentamento da questão penitenciária e níveis de protagonismo no âmbito de políticas de serviços penais são compatíveis com as atribuições dos Poderes Executivos e Legislativos municipais, haja vista tanto as mais recentes compreensões do papel dos Municípios no campo das políticas públicas de segurança, como nos impactos que tais políticas produzem nos grupos de cidadãos direta e indiretamente vinculados aos ambientes prisionais e de execução penal: Servidores Penitenciários e do Sistema de Justiça Criminal; familiares destes; pessoas encarceradas e sob cumprimento de outras modalidades de penas, bem como os familiares destas; além da sociedade em geral”, diz o texto.
“Registrando-se que se estima que cada pessoa em execução de pena possui um entorno familiar de cerca de mais 10 (dez) cidadãos do município de origem, e, assim, reconhecendo a amplitude da população e eleitorado envolvido nesta área de interesse do Executivo e do Legislativo, reforçamos o interesse deste Conselho em dialogar com Vossa candidatura”, reforça o documento.