Alan Júnior / Rádio Taquara
A Prefeitura de Taquara emitiu, nesta quinta-feira (17), a certidão de viabilidade para o prédio de 91 andares que a empresa Porto Incorporadora pretende construir no terreno em que se situava a antiga fábrica da Pirisa. A reportagem da Rádio Taquara obteve acesso à integra do documento, que tem o número 440/2020. No texto, são estabelecidos uma série de projetos complementares que a empresa proponente do prédio terá que apresentar para dar sequência à construção.
A certidão menciona que o terreno proposto pela empresa, na rua Guilherme Lahm, esquina com Ernesto Alves, situa-se na zona mista 03 do Plano Diretor de Taquara. “O USO 03 (Residencial Multifamiliar Vertical – Condomínio Multifamiliar com Área Total de 22.042,16 metros quadrados, sendo conjunto comercial com 20 lojas, 162 vagas de estacionamento, 56 unidades habitacionais – sendo 28 UH de um andar e 28 UH do tipo loft dois andares, área de lazer e mirante) é CONFORME, ou seja, são aqueles possíveis de serem implantados em determinada zona por serem aqueles que a caracterizam. Portanto, certificamos deferimento do uso para esta zona”, diz o texto do documento.
Ainda segundo a certidão de viabilidade, o projeto arquitetônico encontra-se conforme para os índices e taxas construtivas exigidos no Plano Diretor de Taquara, bem como o esgotamento pluvial, que se encontra conforme a legislação. No entanto, a certidão da prefeitura menciona que, “por se tratar de projeto arquitetônico sem precedentes, necessário apresentar para a licença de construção” os seguintes estudos:
- Certidão de Fusão dos Lotes em nome de Porto Construtora Eireli;
- PPCI (Plano de Prevenção e Combate a Incêndio);
- Projeto estrutural, fundações e de fachada com ART/RRT de projeto e execução;
- Projeto de proteção da fachada;
- Laudo e cálculo – esforço dos ventos;
- Projeto de esgotamento sanitário;
- Planta de locação dos reservatórios;
- Cópia da LP;
- Atestado de pressão da Corsan;
- Responsável técnico segurança do trabalho com ART;
- Memorial descritivo;
- Ensaio de sondagem;
- Autorização FAB (Força Aérea Brasileira);
- Autorização RGE (verificar necessidade de subestação);
- Andaime fachadeiro, grua e elevador cremalheira;
- Termo de compromisso garantia de execução da obra – a elaborar.
A próxima etapa, segundo as informações da Prefeitura de Taquara, é a abertura do licenciamento ambiental. Após a emissão da licença prévia ambiental, o projeto volta para a Secretaria de Planejamento a fim de analisar a liberação da licença de construção, que, para ser emitida, deverá atender a todos os condicionantes da certidão de viabilidade.