A Prefeitura de Taquara teve retidos, neste mês de janeiro, integralmente, os R$ 995 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o secretário de Administração, Orçamento e Desenvolvimento Econômico, Jefferson Allan Müller, é a maior parcela do recurso que viria para janeiro. Historicamente, o FPM se constitui em uma das principais fontes de receitas das prefeituras, uma vez que distribui o bolo de recursos dos impostos cobrados pela União, como o Imposto de Renda, entre outros.
A retenção, conforme o secretário, ocorreu em razão de uma dívida patronal do município com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de aproximadamente R$ 1.088.000,00, sendo R$ 930 mil de dívida que se arrastou de maio até o final do ano passado e outros R$ 158 mil de juros deste montante não pago desde então. Sobre o assunto, o ex-prefeito Tito Lívio Jaeger Filho também se manifestou (veja na íntegra ao final da reportagem).
Conforme Jefferson, a situação provoca à administração um estrangulamento do fluxo de caixa. “Temos poucos recursos que englobam o recurso livre, que não é vinculado e que pode ser usado para pagar fornecedores em geral, contratos, da folha de pagamento de servidores, do RPPS (previdência dos estatutários). Temos praticamente R$ 1 milhão a menos no caixa em janeiro e isso vai gerar um estrangulamento de caixa que fará com que sejamos muito mais econômicos com os gastos. Já herdamos uma situação difícil e passamos a ter um caixa um tanto quanto estrangulado”, comentou o secretário.
Jefferson informou que a Prefeitura está fazendo uma auditoria dos contratos encerrados e em andamento, para rever valores e eliminando serviços não essenciais, em um pente-fino que também se estende ao funcionalismo. Essa medida representou, conforme o secretário, a eliminação de diversas vagas de trabalho, fundindo secretarias que passaram de 13 para sete e eliminando, também, cargos de confiança. “Só tem uma maneira de melhorar o nosso fluxo de caixa, que é através da economia de recursos e um plano estratégico que está sendo estudo para ser colocar em prática em breve e melhorar as receitas do município. Vamos focar bastante na transparência para demonstrar para a população as dificuldades que vivemos, pois são problemas que não são nossos ou dos outros e sim da comunidade de Taquara”, enfatizou.
Contraponto
O ex-prefeito Tito Lívio Jaeger Filho foi procurado pela Rádio Taquara sobre o assunto. Disse que, segundo apurado junto à Secretaria da Fazenda, “mesmo com as dificuldades enfrentadas em 2020, a municipalidade saldou a maior parte dos valores referentes ao INSS patronal e trabalhou com a meta de não deixar passivos”. Tito acrescentou: “Não vislumbramos dificuldades ou problemas maiores ao município, pois valores bem superiores a esses bloqueados foram deixados em caixa à disposição da nova administração para obras já contratadas e que serão realizadas nos próximos dias”.
O ex-prefeito ainda comentou: “Vale lembrar que, desde que assumimos em 2013, também tivemos diariamente bloqueios de valores referentes às ações trabalhistas do antigo Hospital de Caridade e dívidas da gestão anterior, que somaram mais de R$ 15 milhões, entre outros tantos bloqueios, e não usamos isso como desculpas ou motivos para não cumprir nossos projetos e compromissos com a população, tanto que fomos a administração que mais realizou obras e empreendeu políticas públicas em toda a nossa história. Administrar é estar preparado para os bônus e principalmente para os ônus”.