Foto: Divulgação / Mateus Portal
Uma das principais fontes da arrecadação municipal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Taquara terá o pior retorno dos últimos 40 anos. A informação foi divulgada pelo secretário de Administração, Orçamento e Desenvolvimento Econômico, Jefferson Allan Müller, no programa semanal da Prefeitura na Rádio Taquara, nesta sexta-feira (15). Conforme explica o secretário, o índice de participação do Município no retorno do ICMS é calculado com base em diversos critérios legalmente definidos na Constituição Federal, bem como em ordenamento jurídico infraconstituicional, sendo a variável mais importante o Valor Adicionado Fiscal, que corresponde a 75% da composição deste índice.
“O Valor Adicionado Fiscal corresponde à diferença entre saídas e entradas de mercadorias e serviços realizados pelos contribuintes do ICMS. Poderiam ser atribuídos à pandemia do novo coronavírus apenas uma redução no valor nominal do total do Valor Adicionado no RS, todavia estamos falando na redução do percentual que Taquara representa deste bolo tributário, deste modo não há reflexo direto da pandemia”, explica.
Para o ano de 2021, o secretário observa que há uma previsão de ingresso de receitas, por meio da participação do ICMS, de R$ 19.970,000, o que representa, a grosso modo, 14,5% do orçamento do município. “Em 2021, Taquara irá representar 0,210214% do total do Valor Adicionado do ICMS do RS. Vale lembrar que, em 2000, este índice era de 0,319792%. Caso este índice tivesse se mantido representaria um acréscimo de R$ 10.410.000,00 anuais aos cofres públicos”, afirma.
Jeferson reitera, mencionando que o que transparece dos números é um progressivo solapamento das atividades econômicas desenvolvidas no município de Taquara, cujo diagnóstico e prognóstico de ações precisa-se gerir de forma coletiva. “A melhoria do ambiente negocial é uma necessidade premente, visto que herdamos o menor índice de valor agregado dos últimos 40 anos”.