A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (26), por maioria, projeto de autoria do vereador Telmo Vieira (PTB) que trata da isenção do Imposto Predial e Territoral Urbano (IPTU) para profissionais da área da segurança pública. Ficarão isentos do imposto os policiais militares, bombeiros, policiais rodoviários, agentes penitenciários e policiais civis que trabalham em Taquara. Devem, no entanto, possuir residência fixa em Taquara, estar na ativa e receber proventos mensais de até seis salários mínimos, o que hoje seria de R$ 6,6 mil. O projeto ainda depende de sanção da prefeita Sirlei Silveira (PSB) para se tornar lei.
O projeto estipula que a isenção é válida ao montante correspondente ao imposto. As taxas que são cobradas tradicionalmente junto ao carnê do IPTU terão que continuar a serem pagas. A isenção valerá, também, em caso de locação de imóveis pelos profissionais citados. O pedido de concessão do benefício deverá ser protocolado na prefeitura de 10 de setembro até 10 de outubro, com uma série de documentos.
Ao justificar o projeto, o vereador Telmo afirma que a proposta busca incentivar os profissionais beneficiados, aumentando a segurança de toda a comunidade. “Pois, quanto mais benefícios conseguirmos para esses profissionais, mais eles terão vontade de permanecer em Taquara, uma cidade que se preocupa com a segurança em todos os aspectos”, ressaltou o parlamentar.
Na votação, o projeto teve 13 votos favoráveis e um contrário, de Marcelo Maciel (DEM). O parlamentar do DEM disse ser favorável a benefícios aos profissionais da segurança, como a retomada de auxílio moradia e outros, mas entendeu que a isenção de IPTU pode causar dificuldades na arrecadação do Executivo.