Câmara autoriza Prefeitura de Taquara a contratar serventes para obras

A Câmara de Vereadores de Taquara autorizou, nesta terça-feira (9), em sua sessão semanal, a contratação temporária de seis serventes pela Prefeitura. Os profissionais atuarão, segundo o projeto, junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e setores da pasta responsável pelas políticas públicas envolvendo agricultura e pecuária. As contratações terão prazo de um ano, podendo ser prorrogadas por igual período, caso houver necessidade e motivação.

Na mensagem justificativa do projeto, a prefeita Sirlei Silveira (PSB) explicou que, em 2018, a administração municipal realizou concurso público, mas não houve abertura de edital para contemplar o cargo de servente. Por est emotivo, a chefe do Executivo disse quea administração precisa contratar os profissionais “para dar continuidade aos serviços prestados no município”. Vereadores integrantes da base de apoio ao governo defenderam que os profissionais atuarão como serventes de obras, auxiliando na manutenção dos trabalhos da pasta.

Contudo, a análise do projeto gerou polêmica na Câmara por conta do anexo que descreve as funções do cargo de servente na estrutura da administração municipal. Remetido pela própria prefeitura, o anexo diz que o profissional realizará “serviços de apoio, limpeza e conservação de locais de trabalho e dos próprios municipais em geral, bem como de escolas”.

Já na descrição analítica do cargo, o anexo menciona:

• Fazer a distribuição e organização de móveis e utensílios nos diversos locais sob seus cuidados;
• Proceder a limpeza dos imóveis e móveis que integram o patrimônio público municipal;
• Recolher lixo, espanar, limpar, varrer, lustrar, polir, transportar, encerar e zelar por todo o patrimônio público das repartições, escolas e órgãos que estiverem sob seus cuidados;
• Fazer e servir café, chás e assemelhados;
• Executar outras tarefas correlatas;
• Manter organizado o ambiente em que atuar.

O vereador Sandro Montemezzo (PSD) alertou que a contratação prevista para a Secretaria de Obras deveria ser de operários, e não de servente, pois este cargo não é o ocorreto para a função pretendida pelo Executivo. Já o vereador Adalberto Lemos (PSB) defendeu que o próprio texto do projeto prevê que os profissionais atuarão junto à Secretaria de Obras. Posto em votação, o projeto acabou aprovado por oito votos favoráveis e seis contrários (confira abaixo como votaram os vereadores).

Emenda ao projeto

Os vereadores Sandro Montemezzo, Telmo Vieira, Lissandro Rodrigues, Jaimara de Almeida e Everton Gomes ainda encaminharam uma proposta de emenda ao projeto. A ideia é de que a contratação dos profissionais teria que ser realizada por seleção pública, com julgamento aberto ao público ou via redes sociais e realizado por comissão de servidores concursados. Telmo ainda propôs a observação do percentual destinado às cotas no edital do processo seletivo. Contudo, a emenda acabou rejeitada por oito votos contra sete, exigindo o desempate por parte do presidente (veja abaixo como votaram os vereadores).