A Prefeitura de Taquara informou, nesta quarta-feira (3), em nota, que fiscais estão trabalhando mais intensivamente na orientação do comércio de rua não essencial. O motivo é uma confusão que se estabeleceu a partir de informação equivocada de que poderia ocorrer o atendimento na porta, através do formato pegue e leve, o que não é permitido pelas regras da bandeira preta. A possibilidade deste tipo de atendimento chegou a ser mencionada pela prefeita Sirlei Silveira (PSB) em uma transmissão ao vivo nas redes sociais na segunda-feira (1), o que estava incorreto.
Na nota, a prefeitura afirma que, em um primeiro momento, o entendimento do corpo jurídico da Associação dos Municípios do Vale do Paranhana (Ampara) era de que este segmento poderia atender com take-away (telebusca ou pegue e leve). “No entanto, recentemente, em uma revisão do último decreto estadual publicado na noite de sexta-feira passada, houve a compreensão de que o comércio não essencial não pode atender na porta, apenas por teleatendimento e tele-entrega”, acrescenta o texto.
A administração municipal informou que está visitando os proprietários para solicitar a compreensão e reforçar que a decisão é do Estado e não do poder público local.
Confira a íntegra da nota:
“Os fiscais da Prefeitura de Taquara estão, desde esta quarta-feira, trabalhando mais intensivamente na orientação do comércio de rua não essencial. Em um primeiro momento, o entendimento do corpo jurídico da Associação dos Municípios do Vale do Paranhana (Ampara) era de que este segmento poderia atender com take-away (telebusca ou pegue e leve). No entanto, recentemente, em uma revisão do último decreto estadual publicado na noite de sexta-feira passada, houve a compreensão de que o comércio não essencial não pode atender na porta, apenas por teleatendimento e tele-entrega. A administração municipal está visitando os proprietários, para solicitar compreensão, e reforça que a decisão é do Estado e não do poder público local.”