O prefeito de Riozinho, Alceu Marcos Pretto, formalizou, nesta quinta-feira (4), a adesão do município ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos para a aquisição de vacinas para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Na região, os seis municípios formalizaram a adesão à iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Segundo a Frente, a ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
A FNP explica que os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.