Educação

Câmara de Parobé aprova revogação da eleição de diretores de escolas

Legislativo aceitou proposta do prefeito Diego Picucha (PDT) para que o chefe do Executivo indique os diretores e vice-diretores das escolas.
Vereadores reunidos em sessão nesta terça-feira (30): projeto teve 11 votos favoráveis e três contrários.
Divulgação / Eduarda Rocha

Em uma sessão tumultuada, com vários pedidos e tentativas de impedir a votação, a Câmara de Vereadores de Parobé aprovou, nesta terça-feira (30), a revogação da eleição de diretores de escolas de ensino fundamental. A matéria teve 11 votos favoráveis e três contrários, de Sérgio Padilha, Adriano Azeredo e Elário Jahn.

O projeto foi encaminhado pelo prefeito Diego Picucha (PDT) no dia 9 de março. O chefe do Executivo propôs a revogação de lei municipal criada em 2015, na gestão do ex-prefeito Cláudio Silva (PT), a qual previa a eleição direta dos diretores e vice-diretores das escolas. O prefeito acompanhou a votação do projeto estando presente à sessão desta terça-feira.

No texto do projeto, Picucha alegou que a legislação não está em harmonia com as normas superiores. Sustentou que já teria sido decidido pelo Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal de que a eleição direta para tais cargos violaria prerrogativa do chefe do Executivo, em livremente definir o servidor para exercer estes cargos, que são funções gratificadas.

Em um vídeo publicado posteriormente, Picucha ainda disse que a revogação aconteceria por conta de questões que disse não concordar em relação à administração escolar. O prefeito salientou, nesta ocasião, que serão poucas mudanças que realizará nas administrações das escolas.

O projeto, no entanto, teve a oposição de parte dos professores. Diversos deles se manifestaram alegando que o projeto feriria a democracia nas escolas. Nesta terça-feira, uma carreata chegou a ser organizada para a manutenção das eleições de diretores, mas acabou não sensibilizando a maioria dos vereadores.