Câmara de Taquara aprova permuta de área para ampliação do cemitério

A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta quinta-feira (1º), em sessão extraordinária, a permuta de uma área de terras para a ampliação do cemitério municipal. O projeto de lei foi submetido ao Legislativo na terça-feira (30). Foram nove votos favoráveis, um contrário e duas abstenções. O projeto segue para a sanção da prefeita Sirlei Silveira (PSB).

A prefeitura está realizando a ampliação do cemitério a partir de uma permuta de uma área lindeira, com os herdeiros de Ary Waldemar Schmidt, que receberão um terreno no bairro Santa Rosa. Segundo o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Luciano Campana, não haverá desembolso de valores pela prefeitura, uma vez que se trata de permuta. No entanto, o negócio, citou o secretário, gira em torno de R$ 240 mil.

Na Câmara, durante a análise do projeto, o vereador Sandro Montemezzo (PSD) levantou questionamentos em relação à pressa para a votação da matéria, uma vez que tramitou por apenas dois dias no Legislativo. Destacou aspectos legais em relação às características do zoneamento das áreas em negociação para permuta, solicitando um parecer jurídico para apoiar a análise do texto. Sandro ainda questionou o fato de que a prefeitura iniciou obras de melhorias no cemitério, no terreno da ampliação, mesmo antes de a Câmara analisar o projeto e esclareceu que não é contrário à ampliação, apenas defendeu a verificação da legalidade da proposta.

A vereadora Jaimara Almeida (PTB), presidente da comissão responsável pela análise prévia ao projeto, solicitou um parecer jurídico, mas a matéria acabou sendo votada mesmo assim. O líder do governo da prefeita Sirlei, vereador Adalberto Lemos (PSB), disse que o projeto de ampliação do cemitério é uma ação que os últimos chefes do Executivo tentaram realizar, não conseguiram, e a atual administração está colocando em prática.

Quando a prefeitura divulgou o projeto de ampliação do cemitério, não vinculou diretamente à questão da pandemia da Covid-19 e as mortes ocorridas. Mas, Lemos efetuou essa ligação na Câmara: “Acontece que tem morrido muita gente, nosso cemitério está abarrotado e não tem mais condições. Por isso que se veio esse projeto, e foi pedido uma extraordinária. Porque a pressa? Não existe irregularidade nenhuma, o que existe é a necessidade urgente se de fazer a votação desse projeto, para que a gente consiga dar condições às pessoas do município de enterrarem seus entes queridos no cemitério, que não tem mais vagas”, afirmou.

O vereador Júnior Eltz (PSB) disse ser favorável à aprovação do projeto em relação ao mérito. No entanto, questionou o fato de que a prefeitura iniciou as obras no cemitério. Disse que, pelo seu entendimento, a obra só poderia ocorrer após aprovação na Câmara. O vereador Marcelo Maciel (DEM) disse que a necessidade de enfrentar a lotação do cemitério de Taquara nunca foi encarada pelos governos do município, o que está sendo realizado pela prefeita Sirlei.

No mesmo sentido da crítica de Eltz, o vereador Everton Gomes da Rosa (PP) questionou o fato de que o projeto foi para a Câmara e as máquinas já começaram a atuar no terreno do cemitério. “Não adianta a gente estar aqui, se já estão mexendo com as máquinas”, afirmou. Sobre este ponto, o líder do governo Beto Lemos disse que alguns colegas não estariam entendendo o momento difícil vivenciado. “Existe alguns atropelos, claro que existe, mas os atropelos são justificáveis. Vi a fala de alguns vereadores, parece que existe uma vontade de fazer tudo errado. A gente está tentando fazer tudo certo, o que existe é uma grande necessidade. Se nós não agilizarmos, estamos com um feriadão pela frente. As máquinas estão trabalhando lá, com ordem do proprietário, pela necessidade, será que é tão difícil de entender isso”, afirmou.

O assessor jurídico da Câmara, Arleu Oliveira, disse que o projeto de lei tramitou no Legislativo, legalmente, inclusive sem contestações nas comissões. Além disso, defendeu que a matéria não possui inconstitucionalidade, sendo um projeto legal. “Examinei ele [o projeto]. A Constituição prevê esse tipo de coisa [permuta]. Se fosse venda, teria que ser por licitação, mas como é uma permuta, não precisa licitação”, assegurou. Após mais alguns debates entre os parlamentares (assista todos no vídeo completo abaixo), o projeto acabou aprovado (veja o placar abaixo).

Assista a sessão da Câmara: