Os vereadores de Taquara aprovaram, nesta terça-feira (6), projeto de lei que reconhece a prática de atividades físicas em academias como serviço essencial para a saúde da população. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.
Os propositores do projeto foram os vereadores Telmo Vieira (PTB) e Lissandro Rodrigues (PTB). O texto prevê que as atividades nas academias poderão ser realizados mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias ou catástrofes naturais. Para virar lei, o texto precisará ser sancionado pela prefeita Sirlei Silveira (PSB).
O projeto aprovado prevê que poderá ocorrer restrição da prática por parte da autoridade competente, desde que com decisão fundamentada em normas sanitárias e de segurança pública. Esta decisão precisará indicar a extensão, os motivos e os critérios técnicos científicos balizadores das restrições que venham a ser impostas.