A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (6), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a ceder imóvel para a Associação de Moradores de Arroio Grande e Vizinhos. A entidade poderá fazer uso do imóvel que sediava a Escola Municipal Carlos Teobaldo Renck, que fica na Linha São João.
A entidade deverá garantir a utilização do espaço exclusivamente para as suas atividades estatutárias e promover a manutenção, conservação e guarda do bem imóvel. A cessão de uso terá validade de cinco anos, podendo ser prorrogada a critério da administração.
A prefeita Sirlei Silveira (PSB), autora da proposta encaminhada à Câmara, argumenta que a área pertence ao Município, mas se encontra inutilizada, uma vez que foi desativada a escola que funcionava no local. Por isso, alegando que a adminstração busca dar a devida função social ao bem, solicitou a permissão para conceder o espaço à associação.
“A finalidade da Associação é congregar os associados no sentido de interessá-los na procura do bem coletivo em promover o desenvolvimento do serviço social de seus associados. Nesse sentido, com a cessão do espaço, busca atingir esse fim, uma vez que os associados terão um local próprio para realizarem suas reuniões. Tais reuniões almejam estimular o senso cívico, patriótico, comunitário, moral da coletividade, além de defender direitos e legítimos interesses de seus associados”, argumenta a prefeita.